Cultura contábil e modernidade

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Gestante. Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pelo empregador.

Direitos da empresa na licitação e na execução contratual

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Terceirização ilícita. Vínculo de emprego.

HC. Diversas execuções de alimentos. Decretada prisão do devedor. Cumulação de prazo de prisão. Impossibilidade. Renovação do decreto prisional. Cabimento.

Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

Questões de Direito Processual Civil

Indenização Danos Morais Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Aspectos bioéticos da quarentena humana

Considerações da colunista Gisele Leite.

CFM autoriza uso da ozonioterapia em tratamentos médicos específicos

Recurso poderá ser aplicado na conduta de úlceras venosas crônicas, úlceras arteriais isquêmicas, feridas infecciosas agudas e lesões decorrentes do pé diabético

Crimes digitais e exposição nas redes sociais: impactos nas relações de trabalho

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados

Corro risco de ficar sem voo? Entenda como a recuperação judicial da GOL pode afetar consumidores

Companhia aérea brasileira oficializou pedido de RJ na Justiça dos EUA nesta quinta-feira (25)

Cirurgião plástico acusado de crimes sexuais contra mulheres é condenado a 36 anos de prisão

A pena se refere a crimes de estupro, tentativa de estupro, atentado violento ao pudor, importunação sexual (tentada e consumada) e violação sexual mediante fraude praticados contra 12 vítimas

Testamento de emergência: a necessidade da alteração do artigo 1.879 na reforma do Código Civil

Por Laura Souza Lima e Brito

Os reflexos penais do caso de xenofobia contra brasileira em aeroporto em Portugal

Por Eduardo Maurício

Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma

O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao considerar válida a ação na qual agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em abordagem rotineira a ônibus interestadual, localizaram 30 quilos de maconha na bagagem de uma mulher e de um adolescente.