Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 11:51
Folha de S. Paulo é condenada por erro na publicação de fotografia
A empresa Folha da Manhã Ltda. deve pagar indenização de R$ 250 mil por erro na publicação de
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 10:06
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
Erro médico: responsabilidade civil e reparação de danos de acordo com o Código Civil de 2002

Priscila Camila Ferreira é bacharel em Direito pela faculdade Instituição Toledo de Ensino - ITE, Bauru/SP.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:05
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 11:49
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 15:16
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 15:53
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:11
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 17:28
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 12:10
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2002 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 10:49
Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+ em São Paulo
bombas ao longo do trajeto da parada e agredido a vítima até a morte com socos, chutes e golpes de barra de madeira
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 12:28
Aplicativo de transporte não pode ser responsabilizado por perda de voo de passageiros

Ainda que o motorista fizesse o trajeto no tempo alegado pelos Autores, cerca de 50 minutos, eles
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:57
Eletricista aposentado ganha horas gastas em percurso interno na Açominas
trajeto que levava da portaria da usina ao seu local de trabalho.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 15:16
STJ reconhece direito à pensão para pais de recém-nascido falecido
STJ amplia jurisprudência e garante pensão a pais de recém-nascidos falecidos por erro médico, com base em presunção de contribuição futura à família
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 11:37
Projeto criminaliza pesquisa divergente do resultado das eleições
Haverá crime quando a divergência ficar acima da margem de erro e a pesquisa for divulgada 15 dias antes da votação.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 10:52
Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade
Por unanimidade, o colegiado considerou que o suposto pai foi induzido em erro na ocasião do

Home