Home- busca: Erro de Pontaria
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 14:55
Correção de ofício. Desclassificação. Lesão corporal seguida de morte.
Homicídio qualificado. Materialidade e indícios de autoria presentes. Erro material da sentença. homicídio privilegiado.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 12:00
Royalties vão a sanção da presidente
Caberá a Dilma Rousseff decidir sobre erro no texto aprovado pela Câmara
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 14:30
Negada suspensão de liminar que garantiu novo cálculo de nota e reclassificação em concurso
Ministro concluiu o erro no cálculo não causou lesão de natureza grave à ordem administrativa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:10
Direito do consumidor. Apelação cível interposta de julgamento proferido em sede de ação civil pública.
Propaganda enganosa devidamente comprovada a teor do CDC. Anúncio que induziu consumidores em erro. Operadora.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:39
Processo civil e civil. Indenização.
Danos morais. Erro médico. Responsabilidade do hospital afastada. Comprovação do dano.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 18:58
Prisão indevida de mais de 100 dias dá indenização
Quando um agente estatal comete uma omissão, o Estado pode ser responsabilizado pelo erro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:45
Indenizatória. Consumidor. Book fotográfico. Promessa de trabalhos futuros.
Propaganda enganosa e indução em erro não comprovados. Desacerto comercial, com a sustação de cheque.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:23
Apelação cível. Responsabilidade civil. Prisão revogada por excesso de prazo.
Segregação efetuada dentro dos limites legais. Fato que não configura a existência de erro judicial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Extinção. Cancelamento do débito pela exeqüente.
Erro do contribuinte no preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 10:45
Juiz instrui processo ao aplicar nova lei
Segundo a denúncia do Ministério Público, em 2 de novembro de 2007, o acusado tentou matar, a tiros, Luís Antônio de Oliveira e não concretizou o crime por circunstâncias alheias a sua vontade.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 10:52
Dias de aviso-prévio a mais aumentam prazo para trabalhador apresentar ação judicial
Erro de três dias possibilitou que motorista apresentasse a reclamação trabalhista antes da prescrição
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 17:17
Comissão aprova projeto que prevê segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher
Relatora diz que é um erro expor essas mulheres a constrangimentos durante inquérito policial ou julgamento.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:22
STJ vê falha grave em reconhecimento fotográfico e manda soltar porteiro acusado em 62 processos
O julgamento na Terceira Seção foi marcado por expressões como “erro judiciário gravíssimo” e “ilegalidade gritante”.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 13:39
Comunicado: alteração de gabaritos preliminares do XXXI Exame de Ordem Unificado
A decisão foi em razão de erro material nos arquivos anteriormente divulgados.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 17:24
Reclamante e testemunha são condenadas por má-fé após visita in loco de oficial de justiça
Para juiz, ficou “clara e nítida” a vontade de induzir o Juízo em erro.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 17:16
Mãe e filhas serão indenizadas por erro de anestesista durante cirurgia para retirada de apêndice
O erro fez com que a paciente ficasse em estado vegetativo.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:08
Trabalhador não comprova culpa da empresa por acidente em que perdeu mobilidade da mão
Ficou comprovado que houve erro do trabalhador ao operar a máquina.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2016 - 17:04
Processual Civil. Administrativo. Ação Rescisória
Servidores Militares. Alegação de erro de fato e violação de literalidade da lei
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 17:15
Hospital é condenado a fornecer cópia de prontuário médico
Filho requereu exibição do prontuário de seu pai por suspeita de erro médico
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2013 - 11:10
Embargos de divergência em recurso especial.
Erro médico. Responsabilidade dos médicos cirurgião e anestesista. Culpa de profissional liberal.
