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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 15:45
Danos morais. Assédio moral. Tratamento descortês.
Desrespeito por parte do empregador à pessoa do trabalhador. Falta de urbanidade.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 13:30
Justiça Federal é competente para julgar pornografia infantil em redes sociais
Qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo, pode acessar os conteúdos pornográficos
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:12
O Direito e a Deficiência. Profissão ou Missão?
Entrevista especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 12:00
Estado deve fornecer cadeira de rodas a portador de deficiência em Araçatuba
Administração Pública deverá fornecer cadeira de rodas motorizada a pessoa portadora de deficiência física
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 10:02
Direito civil. Termo inicial.
Venda de ascendente a descendente por interposta pessoa. Caso de simulação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:08
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Nota em tom jocoso em coluna de jornal acerca de pessoa com notoriedade.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:56
Locação. Imóvel urbano para fins não residenciais. Execução de aluguéis não satisfeitos.
Embargos de terceiro de pessoa jurídica que teve o patrimônio comprometido. Manifesta vinculação dela à executada.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:54
Tributário. Funrural. Legitimidade da cooperativa.
Contribuição incidente sobre a comercialização da produção rural. Produtor rural pessoa física empregador.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 13:23
MP recorre da não decretação de prisão preventiva do acusado pela morte de gerente de banco
O crime aconteceu no dia 15 de março, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade subsidiária. Terceirização.
Pessoa jurídica de direito público tomadora e beneficiária dos serviços prestados.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:47
Publicada Orientação Jurisprudencial sobre irregularidade de representação
Irregularidade de representação. Pessoa jurídica. Procuração inválida. Ausência de identificação do outorgante e de seu representante.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 14:02
Nome de companheiro não reconhecido oficialmente não pode constar na certidão de óbito
Nome do companheiro de uma pessoa falecida não pode constar no registro de óbito.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 16:03
Limites da Legítima Defesa no ordenamento jurídico brasileiro
, não é preciso que a ação seja em defesa própria, pode ser em defesa de outra pessoa. Já o estrito
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 10:04
Nutricionista tem vínculo de emprego reconhecido com hospital que exigiu pejotização
Estratégia de contratar profissionais por meio de pessoa jurídica foi considerada fraude à legislação trabalhista
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:52
Quando o cuidado recebe seu devido reconhecimento
Como funciona a herança caso a pessoa mais importante não tivesse parentesco
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 16:28
Decisões do STF sobre “pejotização” reacendem discussão sobre esse modelo de trabalho
Advogada alerta para as características na relação com a pessoa jurídica, que podem configurar vínculo empregatício
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 15:35
Comissão aprova compensação de débitos com a Receita para firmas em recuperação judicial
Objetivo central da recuperação judicial é a preservação da pessoa jurídica, diz relator.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 15:57
Comissão aprova projeto que assegura preferência em férias para trabalhador com deficiência
Texto altera a CLT e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 09:41
Motorista de ônibus será indenizado por falta de banheiro e água em terminais e pontos finais
A decisão se baseia no princípio da dignidade da pessoa humana, garantia prevista na Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 13:22
Proposta aumenta penas para crimes cibernéticos
Projeto ainda eleva a punição se o crime for cometido contra pessoa idosa.
