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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 03:00
Prova - Ônus - Inversão - Ação de cobrança - Requerimento formulado pelo réu
Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.328.563-7, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Credicard S/A - Administração de Cartões de Crédito e agravado Octavio César Ramos.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
Indenização. Tratamento odontológico. Obrigação de resultado. Procedimento. Dever de indenizar. Dano moral. Critério de fixação.
A atividade desenvolvida pelo profissional de odontologia representa obrigação de resultado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
Malha fina do IR flagra auditor, condenado por danos morais
Cuida-se de ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, onde a fisioterapeuta ANA GRACIELA SESTREN alega, em síntese, que em janeiro de 2006.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Julho de 2015 - 13:50
Os Servidores Federais foram afetados pelas modificações recentes ocorridas na Previdência
As mudanças implementadas por intermédio da Medida Provisória foram amenizadas pelo Congresso Nacional, por ocasião do processo legislativo de conversão, mas ainda assim, foram duras e certamente serão objeto de questionamentos judiciais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização. Laboratório de análises clínicas.
Erro no resultado do exame.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização.
Declaração apresentada à Receita Federal constando número do CPF dos autores.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
A questão dos encargos remuneratórios nos contratos de crédito imobiliário
Cássio M. C. Penteado Jr. Advogado em São Paulo. Coordenador das Comissões Jurídicas da ABBC e da ACREFI.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:10
Apelação cível. Ação de indenização. Vício de produto. Aparelho controlador de calor de estufa de fumo.
Responsabilidade objetiva da fabricante. Dever de indenizar caracterizado.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Crime doloso contra a vida.
Admissibilidade de recurso especial. Requisitos.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Aborto: Efeitos da proibição e as principais justificativas para a legalização
Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:30
Ação Previdenciária revisão benefício pensão por morte
Ação Previdenciária revisão benefício pensão por morte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:08
Ação de indenização por danos morais. Ofensas e conduta ilícita.
Ausência de risco de vida. Possibilidade de atendimento por outros médicos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Adicional de transferência.
Só é devido, nos termos do §3º, do art. 469, da CLT, quando a transferência se dá de forma provisória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Crime de roubo. Sentença condenatória. Pleito à desclassificação para o delito de furto. Inexistência de bis in idem. Carência de provas.
Argumento sem sustentação - Conjunto formado pela palavra das vítimas e confissão do co-réu - Delito cometido em concurso de agentes - Recurso improvido.