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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:50
MPF/RO: companhias aéreas devem compartilhar equipamentos de acessibilidade
Ministério Público Federal deu prazo de 15 dias úteis para empresas adotarem providências
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Município é condenado por não indicar o destino de equipamentos
O Município de Belém foi condenado a sofrer multas e a ter seqüestrado recursos próprios em valores que chegam a quase R$ 1 milhão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 17:15
Equipamentos de proteção individuais. Obrigatoriedade do certificado de aprovação.
Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:05
Tributário. Apreensão de documentos e equipamentos durante fiscalização fazendária.
Ingresso no estabelecimento empresarial sem autorização judicial.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 12:15
DF pode retomar compra de equipamentos para UTIs
Ao justificar a decisão, ministro alertou sobre sofrimento dos pacientes necessitados que poderiam não estar vivos até o desate do mandado de segurança
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 10:29
ICMS. Isenção na importação de equipamentos para emissoras de radiodifusão.
Convênio ICMS, ratificado pelo Decreto Estadual 51.755/2007. Norma de eficácia plena, nos termos da Lei Complementar 24/1975.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 17:45
Falta de equipamentos adequados em hospital gera indenização
Uma paciente ganhou o direito de receber 20 mil reais do hospital Antônio Prudente, por ter sido submetida a três procedimentos cirúrgicos sem sucesso.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 11:41
Réu é identificado por vítima em site de anúncios e sentenciado por receptação
Ele tentava vender equipamentos médicos furtados.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:53
Hospital é obrigado a fornecer equipamentos de proteção a terceirizados, decide TRT-10
O funcionário trabalhava como pintor do hospital e sustentou que usava produtos químicos, fazendo a pintura de portais metálicos, portas de madeira, portas corta-fogo e guarda-corpos metálicos, nas dependências da reclamada, com tinta esmalte sintético aplicada à pistola.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 17:36
Operador de equipamentos receberá indenizações cumulativas por danos morais e estéticos
Ele teve quatro dedos amputados em razão de acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 15:15
Advogados conseguem retirada de equipamentos para construção de empreendimento que invadiu área pública em Natal
Advogados comprovaram que a construção do empreendimento "Flat Elegance Ponta Negra" avançou indevidamente sobre área pública de propriedade da União
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:40
AGU impede na Justiça que empresa aérea realize vôos sem equipamentos de segurança
A Advocacia-Geral União (AGU) conseguiu na Justiça impedir que aeronaves da Total Linhas Aéreas S/A voassem sem equipamentos de segurança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Dano moral. Acidente de trabalho. Fiscalização do uso de equipamentos de proteção individual. Responsabilidade do empregador.
Fiscalização do uso de equipamentos de proteção individual.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2019 - 15:52
Loja de equipamentos é condenada a indenizar pelo atraso na entrega de cama hospitalar
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:20
Recurso especial. Royalties. Municipio com equipamentos destinados ao embarque e desembarque de gás natural.
Administrativo e processual civil. Recurso especial.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 11:15
Brasileiro retido em Londres entra na Justiça para garantir sigilo de dados de equipamentos apreendidos
A documentarista e o jornalista denunciaram esquema de espionagem eletrônica do governo dos Estados Unidos, com base em dados e documentos secretos recebidos de Edward Snowden, que prestava serviços para a Agência de Segurança Nacional norte-americana (NSA)
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:50
Restrição à penhora de equipamentos necessários ao exercício da profissão não se aplica à empresa
Turma decidiu manter a sentença anterior, julgando improcedentes os embargos à execução apresentados pela empresa reclamada, a qual não se conformava com a penhora de uma caldeira
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00