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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 10:56
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 09:30
Proposta aumenta pena em caso de fraude com auxílio emergencial em pandemia
Proposta agrava a pena dos crimes de falsidade ideológica e de estelionato.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 17:43
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 15:09
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:46
Dengue no Brasil: uma análise dos desafios econômicos e consequências para a força de trabalho
Estudo estimou impacto de R$ 20,3 bilhões na economia, sendo R$ 5,2 bilhões com saúde
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
É tempo de luto, é tempo de mudança de rumo nas instituições!
Wanda Marisa Gomes Siqueira. Advogada - OAB/RS 11.060.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 16:46
Tribunal nega concessão de efeito suspensivo a apelação de grupo varejista
Empresa se encontra em recuperação extrajudicial.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 13:34
Projeto assegura pensão a família de trabalhador essencial que morrer de Covid-19
Proposta abrange ainda os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 13:04
Justiça proíbe reforma de apartamento durante restrições do coronavírus
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 15:00
Câmara aprova prioridade para processo penal de crime hediondo
Duas propostas com o mesmo objetivo: agilizar os processos de crime hediondo na Justiça foram aprovadas pela CCJ e seguem para o Senado
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 17:40
Proposta torna crimes hediondos imprescritíveis
De acordo com a deputada Keiko Ota, autora da proposta, o objetivo da PEC é diminuir a sensação de impunidade
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 17:05
Justiça proíbe Baby Doc de deixar o Haiti
Para especialistas internacionais, o ex-presidente do Haiti, acusado de crimes contra a humanidade, tem pretensões de voltar ao poder
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 15:24
Lei multa quem dificultar ações contra a dengue.
Lei sancionada pelo prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) e publicada ontem no Diário Oficial do Município (DO) obriga os moradores de Campinas a permitirem o ingresso em seus imóveis dos agentes sanitários de combate à dengue.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 10:48
É tempo de luto!
Os atos de improbidade assustam mais que a febre amarela e a gripe suína porque não existe vacina nem campanha publicitária para prevenir e erradicar a corrupção no país
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 17:45
Projeto suspende Bolsa-Família de beneficiário que não combater a dengue
Se colaborar com a prevenção a pessoa receberá o benefício de volta
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 18:20
Aula em simulador para candidato a motorista poderá ser obrigatória
Segundo a proposta, o simulador permite que aprendiz desenvolva habilidades para enfrentar situações críticas
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 17:36
Supermercado não é responsabilizado por doença em ex-funcionário
A Rede de Supermercados Nordestão não foi responsabilizada pela enfermidade contraída por um ex-funcionário, que pedia indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:27
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 16:37
CNMP propõe ao Ministério da Saúde nota técnica para esclarecer critérios de vacinação contra Covid
Proposta foi apresentada pela conselheira Sandra Krieger, presidente da Comissão da Saúde do Conselho, ao secretário de Vigilância do MS, Arnaldo Medeiros.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 11:01
Redução dos casos graves não indica recuo da nova gripe, dizem médicos
O Ministério da Saúde divulgou na última terça-feira (19) que o número de casos graves da nova gripe sofreu uma redução entre 9 e 15 de agosto.