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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Advogado empregado. Bancário.
Controvérsias envolvendo o direito à jornada de quatro horas.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:48
Internet Segura: empresas são responsabilizadas pela Justiça em 60% dos casos envolvendo fraudes eletrônicas
Especialista em inteligência de dados destaca importância de empresas atuarem de forma preventiva para reduzir ocorrências de golpes digitais e garantir a proteção de dados sensíveis de seus clientes
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 17:11
Entenda o caso da campanha publicitária envolvendo as cantoras Juliette e a Duda Beat
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e presidente da ADDP, explica o caso diante da Justiça.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:22
Especialista indica tipos de EPIs adequados de acordo com o risco de trabalho envolvendo altas temperaturas
Dos materiais às especificidades é importante conhecer e respeitar as características de cada tipo de vestimenta térmica.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 18:27
Comissão aprova defesa oral de motorista em recursos envolvendo suspensão do direito de dirigir
Havendo sustentação oral, segundo o texto, o prazo para julgamento deverá ser contado em dobro.
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Apoiadores Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 13:27
Transações de contribuições previdenciárias envolvendo PLR são foco de discussão na ABAT, dia 23, 17h
Transações de contribuições previdenciárias envolvendo PLR são foco de discussão na ABAT, dia 23, 17h.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2021 - 15:00
Mediação de litígio envolvendo Apple e Gradiente pelo uso da marca iphone termina sem acordo
Caso foi submetido à análise do novo Centro de Mediação e Conciliação do STF. O processo voltará para análise do relator.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 14:40
Uso de mediação para litígios envolvendo alienação parental é aprovado na CCJ do Senado
PLS 144/17 prevê o uso da mediação em disputas entre os responsáveis pela guarda de menores.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 10:58
Uber não responde por danos de acidente de trânsito envolvendo motorista do aplicativo
TJ/SP concluiu que não existe qualquer relação contratual entre a Uber e a autora.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 09:40
Justiça retoma audiências do processo de Lula envolvendo sítio de Atibaia nesta segunda-feira
Testemunhas de defesa devem prestar depoimentos em São Paulo e Curitiba.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 17:03
PF indicia oito pessoas em inquérito da Lava Jato envolvendo a Odebrecht
Marcelo Odebrecht, presidente da Odebrecht S.A., está entre os indiciados. Nove pessoas da Andrade Gutierrez também foram indiciadas no domingo
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:30
STF vai decidir na próxima semana se processo envolvendo Azeredo vai para Justiça de Minas
Ex-governador renunciou o cargo de deputado federal; Supremo vai analisar se ação teve como objetivo atrasar o julgamento
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 18:00
PGJ/SP reconhece competência do MP estadual para ações envolvendo serviço social autônomo
Conflito de competências foi suscitado após o MPF enviar ao Ministério Público Estadual caso envolvendo o Sesc-SP
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Maio de 2011 - 13:17
Lei Maria da Penha é aplicada em ação envolvendo casal gay
Lesão corporal.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 13:05
Processo envolvendo colhedora de laranja voltará à 1ª instância para nova produção de provas
Acórdão ressaltou que, mesmo com os pedidos da reclamante, os autos não foram encaminhados ao perito para prestar esclarecimentos, nem foi analisado o pedido de determinação de realização de audiência. Trabalhadora impugnou o laudo, afirmando que ?ficava exposta à pulverização de veneno na lavoura?
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:00
12ª Câmara mantém envio de processo envolvendo duas pessoas jurídicas para a justiça estadual
Havendo conflito entre pessoas jurídicas envolvidas em relação de representação comercial típica, a competência para apreciação da lide é da Justiça Comum, conforme inteligência.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 17:59
Suspensas decisões envolvendo condenações do Itaucard em indenizações por danos morais
A condenação por danos morais foi equivalente a 40 salários mínimos, sendo que o pedido inicial foi de R$ 6.500,00.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:12
Disputa de 17 anos envolvendo a extinta Portobras e empresa de engenharia chega ao fim
Inicialmente, a empresa de engenharia pleiteou a quantia de Cr$ 358.253.924,40 (cruzeiros).
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 17:49
Corte Especial quebra segredo de justiça de inquérito envolvendo juízes e conselheiros de tribunais de contas
O colegiado também revogou a ordem de desmembramento do inquérito em relação a alguns investigados, entre os quais dois desembargadores e três conselheiros de tribunais de contas.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 15:14
Justiça estadual é responsável por julgar ações relativas à destituição familiar envolvendo índios
As ações envolvendo destituição familiar relativa às etnias indígenas devem ser processadas na Justiça comum.