Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

Bancário é dispensado por justa causa por manifestar interesse sexual por pés de aprendiz

O magistrado pontuou que o comportamento do bancário provoca ruptura imediata da confiabilidade da empresa para com o empregado, “de modo a não ser mais possível a continuidade da relação mantida entre as partes, havendo proporcionalidade entre a falta praticada e a punição aplicada”

Empregado investigado por crime de estelionato por culpa do empregador deve ser indenizado por danos morais

trabalho por dez dias, por motivo de doença, a partir de 27.10.08.

Indenização por morte do pai de família por disparo de arma de fogo praticado por terceiro.

OAB quer entrar em ação no STF sobre titularidade de investigações criminais

Para Ordem, apesar de ser atividade principal da polícia judiciária, apurações de natureza criminal não são de exclusividade da autoridade policial

CEF pode optar por diferentes tipos de ação para satisfazer crédito do Fies

Contrato de abertura de crédito para financiamento estudantil constitui título executivo extrajudicial, que poderia embasar ação executiva

Falta de aviso sobre troca de número telefônico resulta em indenização

A Brasil Telecom S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por não ter inserido mensagem

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

Decisão polêmica do STF levanta debate sobre julgamento de causas tributárias

Primeiras impressões: entre contradições, acórdão publicado pelo STF sobre quebra automática da coisa julgada movimenta a comunidade jurídica.

Soldador é condenado por crimes cometidos durante festa de recepção de calouros em bar

Um jovem morreu e uma pessoa foi ferida durante confusão que ocorreu em agosto de 2015.

Editora e jornalista são condenados a indenizar político por calúnia durante escândalo do Mensalão

O político receberá R$ 60 mil por danos morais

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

Conselho profissional deve indenizar por execução fiscal ajuizada por engano

Por causa do equívoco, as contas bancárias em que a mulher recebia o salário foram bloqueadas e ela atrasou pagamentos de faturas

Empresa indenizará solidariamente por homicídio cometido por funcionário

Reparação a familiares soma R$ 480 mil.

O fornecedor pode responder por muito, mas não por tudo

Por Bruno Boris, Professor de Direito do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.

Jovem é condenado por homicídio cruel por motivo fútil

A pena foi fixada em 12(doze) anos de reclusão em regime fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade.

Partido consegue afastar responsabilidade por débitos trabalhistas contraídos por candidato

A responsabilização só seria possível por decisão do diretório nacional.

RJ indenizará seguradora por dano em veículo causado por enchente

Juiz considerou que chuvas intensas no município do Rio são previstas e situação não pode ser considerada caso de fortuito ou de força maior.

Mineradora não é responsável por dívidas trabalhistas contraídas por contratada

A decisão segue a jurisprudência do TST em relação ao dono da obra.