O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?

e-mail considerado ofensivo pelo Plenário foi enviado em resposta a mensagem de despedida de membro

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Unimed é condenada a indenizar idosa

Idosa sofreu uma queda e precisou fazer o procedimento cirúrgico com urgência, uma vez que ela estava em outra cidade e o trajeto de retorno causaria complicações em seu estado de saúde

Juiz põe fim a disputa de 30 anos

Alerta ! Novo golpe pela Internet envolve título eleitoral

TRT-SP distribui processos em público

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

IAB defende proteção a advogados no exercício da profissão e celebra luta por justiça

O Dia Internacional do Advogado em Risco celebra a luta de advogados que enfrentam repressão global ao defenderem os direitos humanos e a democracia

IAB defende criação de políticas públicas de amparo às mulheres vítimas de violência

O IAB defende a criação de políticas públicas e rede de apoio para enfrentar a violência contra a mulher, ressaltando a necessidade de combater o machismo e a desigualdade de gênero

Julgada improcedente ação por dano em sessão de descarrego

Ação apura dano em sessão de descarrego

Está em tramitação na comarca de Piracanjuba ação de indenização por danos morais ajuizada pela

Proprietário e promissário comprador de imóvel podem figurar em ação de cobrança

E-mails falsos sobre a dengue infectam PC de usuário, diz ministério.

O Ministério da Saúde informou que circulam na internet e-mails falsos com informações sobre a dengue.

Sistema permitirá bloquear transferência de veículos pela internet

Plenário: contribuição do PASEP é obrigatória para estados e municípios

A ministra Ellen Gracie lembrou que o artigo 239 da CF de 1988 deu ao PASEP um caráter nacional, e este foi regulamentado pela Lei nº 7.998/1990

Clube dos 13 deve aderir a projeto que dá oportunidade de emprego a presos

A ideia é proporcionar vagas de trabalho nos clubes e oferecer a prática de esportes para os jovens.