IAB defende criação de políticas públicas de amparo às mulheres vítimas de violência
O IAB defende a criação de políticas públicas e rede de apoio para enfrentar a violência contra a mulher, ressaltando a necessidade de combater o machismo e a desigualdade de gênero
Neste Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, celebrado em 10 de outubro, o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, destacou que a opressão feminina se manifesta de diferentes formas, tendo contornos psicológicos, sexuais, patrimoniais, físicos ou morais. Esse cenário, segundo o advogado, demonstra a necessidade de criação de “políticas públicas eficazes, da rede de apoio às vítimas e do papel da sociedade no enfrentamento desse problema”.
A cada 24 horas, ao menos oito mulheres brasileiras são vítimas de violência doméstica, de acordo com dados da Rede de Observatórios da Segurança divulgados neste ano. Sanches afirmou que o combate a esse tipo de crime deve ser prioridade para o Estado, unindo cuidado com as vítimas à educação social sobre o tema. “ Sem essas medidas não iremos vencer essa questão estrutural histórica, enraizada no machismo e na profunda desigualdade de gênero”, disse ele.
Em 2023, foram registrados 3.181 casos de violência contra a mulher – dentre esses números, 586 se referem a feminicídios, que em mais de 70% dos casos foram cometidos por um parceiro ou ex-parceiro da vítima. No entanto, a opressão de gênero também ganha contornos fora da esfera doméstica. No âmbito político, por exemplo, a presença feminina ainda é minoritária, mas as mulheres foram alvo de quase metade das ocorrências de violência política entre o fim das eleições de 2022 e início do período eleitoral em 2024. É o que aponta a 3ª edição da pesquisa Violência Política e Eleitoral no Brasil.
Instituído com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a gravidade desse cenário, o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher é um marco na luta pelos direitos humanos e pela promoção de uma cultura de respeito e igualdade. A data tem origem em manifestações realizadas por mulheres, há mais de 40 anos, em busca de segurança. O primeiro ato aconteceu em 10 de outubro de 1980, no Teatro Municipal de São Paulo, quando um grupo feminino organizado mobilizou protestos de denúncia sobre o aumento da violência doméstica no Brasil e a omissão do Estado em garantir a segurança das vítimas.