Escola deve indenizar aluno em razão de acidente

Consta dos autos que a criança teria caído e batido a barriga no corrimão de uma ponte de metal, existente no jardim da escola

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Prescrição criminal. Prazo. Pretensão punitiva. Denúncia contra deputado federal.

Homem é condenado por ameaçar ex-companheira por WhatsApp

O acusado afirmou que faria disparos com arma de fogo contra a ex, ameaçando também seu atual companheiro.

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

Erro na suspensão do fornecimento de energia resulta em condenação por danos morais

Ação de Indenização por Danos Morais

Oscar de ‘Ainda Estou Aqui’ reforça importância da defesa da democracia, diz IAB

O IAB parabeniza a equipe do filme Ainda Estou Aqui pelo Oscar, destacando a importância da arte na defesa da democracia e do Estado de Direito

IAB se manifesta pela defesa da democracia e confia na garantia plena dos advogados no processo contra Bolsonaro

O IAB manifesta confiança na tramitação da denúncia contra Jair Bolsonaro e 33 pessoas, reforçando a defesa da democracia e do devido processo legal

TJSP condena Celso Pitta a devolver R$ 1,29 milhão

Editora Abril não vai indenizar Guilherme Fontes por matéria sobre filme Chatô

OAB-GO insiste no recesso forense

Arquivado pelo Plenário recurso que discutia a capitalização mensal de juros

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal arquivou, nesta quarta-feira (5), o Recurso

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Turma mantém condenação por injúria racial em mensagem ofensiva

A mulher foi condenada a 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial.

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

ONU rejeita pedido de medidas cautelares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra prisão

Entidade exclui possibilidade de tratar do mérito da queixa do ex-presidente em 2018.

Juiz manda homem pagar pensão alimentícia a gestante

Assaltada 28 vezes será indenizada por empregador

SESI terá que indenizar ex-funcionária vítima de reiterados ataques de bandidos a uma farmácia de Porto Alegre (RS). Não é só do Estado o dever de prover segurança