Supremo referenda seu orçamento para 2009 e faz mudanças no Regimento Interno

alterações no Regimento Interno e ainda referendou o orçamento do tribunal para 2009 (enviado aos órgãos de planejamento ainda em agosto).

Resenha sobre a Extinção da Punibilidade no Ordenamento Pátrio

, bem como com rígida ligação as lições do nobre Doutrinador Rogério Sanches, mostrando assim de forma

Novas medidas deverão evitar falências de empresas e demissões em massa

Empresas de todos os portes poderão contar com algumas medidas anunciadas pelo governo federal para evitar o fechamento e demissões em massa.

Ministro determina ao TJ-SP novo exame de admissibilidade de recurso

admissibilidade de recurso extraordinário, a ser enviado para o STF. A Procuradoria do estado se volta

Globo vai processar "invasores"

Emissora enviará seguranças para acompanhar algumas equipes nos principais links ao vivo de seus telejornais

É inválida citação de empresa não arrolada no processo

A notificação de um processo deve ser enviado à empresa que está citada em algum dos polos da ação

Leis antifumo do Paraná e do Rio de Janeiro são constitucionais

o que diz o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em parecer enviado ao Supremo Tribunal

Marco legal das garantias de empréstimo segue para sanção

O projeto do Poder Executivo foi enviado no final do ano de 2021 à Câmara dos Deputados. Em junho

Mandado de Injunção: Ainda precisamos dele?

Nos últimos dias foi enviado ao Presidente da República em exercício, para sanção ou veto, o

Acusada e matar ex-marido é condenada a 12 anos em São Roque

Juíza da Infância do Rio orienta pais a não deixarem filhos participar de "rolezinhos"

Magistrada considera eventuais riscos na participação de jovens nas reuniões

Dia da Mulher Advogada: IAB reafirma compromisso com igualdade de gênero no sistema de Justiça

na luta por igualdade e inclusão no sistema de Justiça

Ministério Público pode representar contra juiz

Qualquer pessoa pode representar contra julgadores

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

Após corte, donos de supersalários se aposentam

Servidor com o maior contracheque do Senado perderia R$ 50 mil mensais se continuasse trabalhando. Ex-secretária-geral da Mesa Diretora, cujo rendimento caiu pela metade, decidiu deixar a Casa em definitivo

Direitos Autorais. Aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia.

O presente trabalho visa apresentar, sob a ótica dos Direitos Autorais, as repercussões jurídicas decorrentes da realização das chamadas lives musicais, iniciadas em virtude do isolamento social estabelecido para o combate ao coronavírus (COVID-19).

Família de motorista morto por Covid é indenizada por negligência da empresa

A empresa, considerada responsável pelo ilícito, deverá indenizar em R＄ 120 mil cada um dos familiares do trabalhador falecido (esposa e dois filhos menores) a título de danos morais, além de arcar com o pensionamento fixado em 2/3 da remuneração do motorista