Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente

Time de futebol que deixou de contratar seguro obrigatório terá que indenizar atleta que se lesionou em campo

A sentença deferiu a indenização substitutiva do seguro que a empregadora deixou de contratar.

Homem acusado de traficar em casa noturna é condenado a sete anos de prisão em regime fechado

Ele foi preso com grande variedade de entorpecentes.

Licença concedida com base em Código Ambiental Estadual é suspensa pela Justiça

O pleito da empresa foi aceito e a licença ambiental concedida.

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

Universidade deve manter intérprete de libra para alunos especiais

acompanhamento por professores de Libras e, outra vez, nada fez.

Compras pela internet exigem cuidado redobrado, afirma advogada

Comércio eletrônico cresce no Brasil, o que também estimula aumento do número de golpes

Júri condena acusado de matar e esquartejar a própria tia

Ele foi sentenciado à pena de 20 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado.

Vendedor ambulante é condenado a um ano de reclusão em regime aberto por receptação

Homem comercializa produtos de marcas internacionais.

Ação pede anulação de casamento ilegal e devolução de pensão previdenciária à União

ordinária de nulidade de um casamento ilegal e da respectiva pensão que vinha sendo depositada pela União.

Ministério Público pede fechamento do aeroporto de Congonhas

Passageiro deixado em aeroporto ganha ação contra TAM

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Proposta precisa agora ser votada no Senado

Usina de açúcar é responsabilizada por agressões sofridas por administrador

Ele foi agredido com uma barra de ferro por um motorista terceirizado.

Tribunal mantém absolvição de acusado por latrocínio reconhecido por fotos

Os desembargadores mantiveram a tese do juízo de primeira instância quanto à insuficiência de

Empresa deve indenizar por acidente de trânsito causado por terceiro

A empresa responde objetivamente em caso de acidente de trabalho ocorrido durante atividade de risco acentuado.

Homem é condenado por tentativa de homicídio motivada por ciúmes

Ele foi condenado a pena de três anos e quatro meses de reclusão.

Indenização por dano moral e material por causa de processo

Responsabilidade Civil.