Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Corte de água por inadimplência resguarda interesse da coletividade

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Advogado dirigente da OAB paulista é condenado por racismo

Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Receita para criar um marginal

Direito de Santa Maria (FADISMA). Graduado em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ

MPF/RN quer garantir acessibilidade no aeroporto de Parnamirim

Laudos técnicos apontaram necessidades de adequação do Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, à legislação que trata do assunto

Processo civil. Embargos de declaração. Finalidade. Fundamentação de voto.

Motivação implícita. Técnica da motivação por referência ou por remissão.

Rescisão Indireta: Entendendo os Motivos por Trás da Dissolução Contratual

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito trabalhista explica o que é rescisão indireta

Estudante terá nova versão da dissertação analisada por banca

A sentença, publicada na terça-feira (29/9), é do juiz Ricardo Alessandro Kern.

Além da tecnologia, democratizar Justiça passa por revolucionar o conteúdo

Um conteúdo jurídico mais claro e abrangente é uma ferramenta importante para combater a desigualdade social e para promover a inclusão.

Da possibilidade de inelegibilidade do Presidente Bolsonaro por 8 anos

Por Marcelo Válio.

O Servidor Federal e a Regra da Aposentadoria por Incapacidade

Por Bruno Sá Freire Martins.

Empregados da Vale receberão justa remuneração por criação de invento

O equipamento desenvolvido por eles resultou em maior produtividade.