Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

Dono da obra não responde por dívida trabalhista de empreiteiro

Responsabilidade por honorários periciais na execução é sempre da reclamada

Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

Admitida substituição da penhora por crédito de precatório

BB é condenado por infringir lei da fila

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

CPC admite adjudicação por valor inferior ao da avaliação

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Indenização por danos morais. Decorrente da relação de emprego. Aplicação.

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional.

Tendo o Juízo de 1º grau se pronunciado satisfatoriamente acerca dos tópicos debatidos pelo recorrente e fundamentado a sentença, ainda que de maneira contrária ao interesse do recorrente, não há se falar em nulidade do julgado de primeiro grau.

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense