Portaria nº 620 e o ônus para os empregadores

Por Rosana Yoshimi Tagusagawa e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.

Vetos presidenciais da lei anticrime derrubados pelo congresso: três aspectos pontuais

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.

STJ estabelece parâmetros para a colmatação das lacunas deixadas pelo Pacote Anticrime na progressão de regimes

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.

Acesso ilícito a conversas de Whatsapp e possibilidade de posterior perícia legal

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.

Decisões do TST na pandemia: Lei de cotas de PCD

Por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Rosana Yoshimi Tagusagawa.

Medidas Protetivas de Urgência e a Lei 14.550/23: uma visão crítica

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Ruchester Marreiros Barbosa.

Regulamentação das apostas esportivas: proteção aos envolvidos

Por Antônio Belarmino Junior e Luís Eduardo Belarmino.

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Hopi Hari antecipa pagamento de créditos trabalhistas do Plano de Recuperação Judicial

Decisão proferida hoje permitirá ao Parque realizar o pagamento da primeira parcela antes mesmo da aprovação do Plano de RJ.

Metaverso e Direito: estamos muito distantes desse futuro?

Não é fácil responder a pergunta acima. Mas o que se pode afirmar é que esse caminho parece inevitável.

Empregado que trabalhou no exterior em condições irregulares receberá indenização

Trabalhador pediu a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais, por ter

VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor

VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor.

Criminosos usam a LGPD para sequestro de dados de empresas

A pauta fala sobre a nova modalidade de ataque dos cibercriminosos: a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

IAB fará lançamento oficial de campanha em defesa da vacina nesta quarta-feira (3/2)

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) fará o lançamento oficial da campanha Vacina para todos é prioridade na primeira sessão ordinária de 2021, nesta quarta-feira (3/2), às 18h, no canal TVIAB no YouTube.

CCJ rejeita recurso por 48 a 12 e cassação de Eduardo Cunha segue para análise no plenário

Câmara deve analisar a cassação de Cunha após volta do recesso. Parecer rejeitado recomendava volta do processo para o Conselho de Ética.

Espelhamento do WhatsApp é um meio lícito de obtenção de prova

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.

Entendimento sobre sigilo de dados telemáticos precisa ser revisto nas hipóteses de prisão em flagrante

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.

Primeiro de Maio - o Dia da Inteligência Artificial

Por José Eduardo Gibello Pastore e Claudia Patah.

A Insustentável Pretensão de negar curador ao Nascituro

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Danilo de Almeida Martins.

O Caso Colina - Mandado de Prisão válido e Execução da prisão revogada por vício formal: o que fazer?

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Marcelo Vieira Cavalcante.