Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

PEC da Felicidade aguarda inclusão na pauta do Plenário

Ao justificar a PEC, o senador assinalou que para poder buscar a felicidade individual e coletiva, o Estado tem o dever de, cumprindo corretamente suas obrigações para com a sociedade, prestar bem os serviços sociais previstos na Constituição

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

TRE mantém liminar que suspendeu cassação de Rosinha Garotinho como prefeita de Campos

"...não há prejuízo de uma nova apreciação da liminar, caso seja necessário prorrogar novamente o prazo antes de avaliar os fundamentos do recurso?, disse o relator do processo

Negado HC a acusado de tentativa de homicídio em Bonito

Prisão do paciente deve ser mantida para a garantia da ordem pública

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

TSE nega multa a Dilma por conversa com internautas

Candidata teria feito conversa virtual por meio do Facebook em julho, para falar sobre Programa Mais Médicos

E-mails falsos sobre a dengue infectam PC de usuário, diz ministério.

O Ministério da Saúde informou que circulam na internet e-mails falsos com informações sobre a dengue.

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Cade multa Telefônica em R$ 1,9 milhão por descumprir decisão

Empresa não poderia privilegiar seus provedores no acesso à internet. Telefônica ainda não tomou uma decisão quanto a recorrer da decisão.

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Renan vai ao presidente do STF discutir os conflitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário

O PAC é bom, mas é pouco

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Três partidos pedem afastamento de Sarney, mas presidente diz que saída não está em análise

A declaração de Sarney foi divulgada no fim da tarde, depois que as bancadas de três partidos - DEM, PSDB e PDT.

Homem é condenado por ameaçar ex-companheira por WhatsApp

O acusado afirmou que faria disparos com arma de fogo contra a ex, ameaçando também seu atual companheiro.

Erro na suspensão do fornecimento de energia resulta em condenação por danos morais

Ação de Indenização por Danos Morais