Ação de indenização por danos morais. Cárcere privado. Funcionários amotinados.

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

OAB propõe "recall", ou revogação de mandatos por referendo

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Locação. Fiança. Prorrogação de contrato por tempo indeterminado.

Incra pagará indenização a dono de fazenda por desapropriação

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a

Município responde por débito trabalhista de massa falida

O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Projeto altera processo penal por lavagem de dinheiro

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Professor da UFPE é preso por exploração sexual de menor