Juiz condena SP por erro em exame de Aids

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Promotoria denuncia 11 policiais por cobrança de propina no PR

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa

Samsung paga multa de US$ 300 milhões por fixar preços

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Empresa é condenada por cobrar passagem de cão

TST nega pedido da Petrobrás de multar anistiados por injúrias

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.