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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 18:00
Negada indenização por atropelamento decorrente de imprudência da vítima
A Câmara negou indenização aos familiares de um homem que morreu atropelado na BR 153 por entender que a morte aconteceu por culpa exclusiva da vítima
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 14:50
Indenização por danos morais. Impedimento de entrar em casa noturna.
Ausência de prova acerca de excesso de conduta da parte ré na entrada do estabelecimento. Apelação improvida.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 10:50
Padre é condenado por porte ilegal de armas
Ação penal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 10:30
Empresa é condenada por demora na prestação de serviço
Ação de procedimento ordinário
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 19:00
Supermercado é condenado por revistar empregados de forma constrangedora
íntimas constrangedoras na entrada e na saída do local de trabalho
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 13:00
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:00
Magia negra e esoterismo envolvem condenação de nômade por estelionato
O cigano foi condenando à pena de um ano de reclusão induzir um casal de idosos a acreditar que
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 16:50
Itaú indenizará cliente por travamento de porta automática
O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por não ter conseguido entrar em agência
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 15:20
MP obtém condenação definitiva de ex-agente penitenciário por corrupção
O agente foi condenando à pena de quatro anos e cinco meses de reclusão por receber propina para facilitar a entrada de celulares na penitenciária
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 17:30
Cabe pagamento de seguro DPVAT por acidente com trator
O TJ concedeu o valor máximo do seguro obrigatório, equivalente a 40 salários mínimos, ao trabalhador que se acidentou quando trabalhava com o trator
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 11:40
Lavrador será julgado por comércio irregular de palmito
De acordo com a decisão, o acusado confessou o crime, admitindo que havia cozido o palmito e que o comercializava
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 11:10
Danceteria é condenada por autorizar presença de adolescente
A menor, com 16 anos de idade, foi flagrada dentro da danceteria sem a companhia dos país, e, por isso, o estabelecimento deverá pagar multa
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:50
Operadora de telefonia é condenada por dano moral
A consumidora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido seu nome inscrito, indevidamente, nos cadastros de inadimplentes
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 18:10
Passageira de cruzeiro marítimo será indenizada por crise alérgica
A passageira será indenizada moral e materialmente em mais de 11,2 mil reais por ter tido uma
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 11:50
Condenada por tráfico de drogas irá prestar serviço comunitário
Segundo consta da denúncia, P.C.B.S. foi processada por infração aos artigos 33, caput, e 40
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:30
Fábrica de baterias deverá indenizar eletricista intoxicado por chumbo
O eletricista será indenizado moralmente em R$ 80 mil reais por ter sofrido contaminação durante o
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 15:20
Mantida multa milionária para empresa por descumprimento de ordem judicial
reais por não ter retirado da autora do cadastro de inadimplentes
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 14:15
Construtora é condenada por atraso em entrega de obra
Além de pagar R$ 1,2 mil reais mensalmente, a construtora deverá também indenizar moralmente em R
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 14:15
Estúdio de tatuagem é condenado por dano estético
A cliente será indenizada em R$ 5 mil reais pelos danos mais que sofreu danos estéticos após fazer uma tatuagem de 15 cm em sua coxa esquerda
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2012 - 13:05
Indenização por danos materiais e danos morais. Rompimento de noivado.
Comum acordo de divisão das despesas. Construção realizada em imóvel dos pais do réu. Recurso não provido.
