Responsabilidade civil contratual em tempos de pandemia

O presente artigo discorre sobre a responsabilidade civil contratual em tempos de pandemia.

Responsabilidade civil do estado. Morte por afogamento. Menor que cumpria medida socioeducativa de semiliberdade.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar

STJ decide que seguradora não deve pagar indenização se o segurado ficou inadimplente por longo período antes do sinistro, mesmo sem notificação prévia

Decreto 10.410/20 e o retrocesso social da Aposentadoria Especial ao não recepcionar os períodos de Benefícios por Incapacidade como Tempo Especial

não recepcionar os períodos de Benefícios por Incapacidade como Tempo Especial.

E-mail será utilizado para agilizar comunicação

Também haverá contato por telefone com o juiz corregedor do presídio para solicitar o

Discriminação na venda de veículo com isenção de imposto para deficiente gera dano moral

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre hospital de Ubá e médico que prestou serviços como pessoa jurídica por 24 anos

A relatora concluiu que a prestação de serviços não era marcada pela subordinação jurídica à tomadora desses serviços.

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Trancamento da ação penal por falta de justa causa. Descabimento. Preenchimento dos requisitos ensejadores da abertura de ação penal.

Ação de investigação de paternidade. Filho registrado por quem não é o verdadeiro pai.

Retificação de registro. Imprescritibilidade. Direito personalíssimo. Recurso especial provido.

Processo civil. Execução por título extrajudicial. Contrato de empréstimo. Falta de assinatura de duas testemunhas.

Juntada também da nota promissória emitida à época da contratação, consignando o valor total executado. Possibilidade. Título executivo válido.

Sociedade limitada composta por apenas dois sócios, cada qual detentor de 50% das quotas sociais.

Legitimidade ativa da pessoa jurídica.

AMB, Anamatra e Ajufe contestam cortes na proposta orçamentária do Judiciário

encaminhado pelo Poder Executivo não poderá ser votado, por revelar-se manifestamente inconstitucional

Quarta Turma do TST afasta deserção de recurso pela juntada de guia DARF simples

conclusão de ela não poder ser prejudicada por ato praticado pela Vara do Trabalho, que retirou a guia

Condomínio indenizará moradora atingida por estilhaços de vidro na garagem, decide Justiça

O valor da indenização foi fixado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Agência e loja virtual devem indenizar modelo por uso indevido de imagem

Uso indevido de imagem. Indenização prevê danos materiais, morais e restituição do material fotográfico

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.