Autoridades avaliam discurso de Lula

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

Governo Lula pretende processar espiões

Advocacia Geral da União será acionada por meio de documento elaborado pela Secretaria de Comunicação, do ministro Gushiken

Vantuil: 40% das causas trabalhistas são inferiores a 40 mínimos

Em 2003, de 1,7 milhão de ações que deram entrada na Justiça do Trabalho, 743.404 foram pelo rito sumaríssimo.

Criados bebês para fornecer células-tronco

Cinco bebês saudáveis foram especialmente projetados para fornecer células-tronco a irmãos que sofrem de doenças graves e não hereditárias.

TST rejeita gravação telefônica como meio de prova de dano moral

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desqualificou como meio de prova uma gravação de ligação telefônica.

Nilson Naves diz que Justiça busca aprimoramento e independência

A rainha errou? O leviatã e a liberdade de imprensa

A liberdade é bonita, mas não é infinita! Eu quero que você acredite, a liberdade é a consciência do limite! 

Sábado é equiparado a dia de repouso semanal remunerado para bancários do BRB

Para fins de cálculo do valor da hora extra dos bancários do Banco de Brasília (BRB), a juíza determinou que o sábado fosse equiparado a um dia de repouso semanal remunerado

Recurso ordinário em dissídio coletivo. Dispensas trabalhistas coletivas.

Matéria de direito coletivo. Imperativa interveniência sindical.

Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede

Denúncias de adultização de crianças tornaram tema prioridade