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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 12:56
Você sabe mesmo o que é democracia? Advogado explica
Por Gerlio Figueiredo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:57
Direito de imagem: a decisão de Luana Piovani no BBB22
Especialista em direito, Gérlio Figueiredo, comenta recente polêmica da artista de não permitir que os filhos aparecessem em rede nacional.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 15:58
Perjúrio pode começar a ser punido no Brasil em breve, entenda
Gérlio Figueiredo, especialista em direito, comenta sobre o contraste entre mentir durante investigação e o direito de não produzir prova contra si mesmo.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 15:53
Polícia investiga comprador do Pirate Bay; site é retirado do ar pela Justiça sueca
A polícia sueca informou que está investigando a rede de LAN houses Global Gaming Factoring, responsável pela aquisição do site de torrents The Pirate Bay.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:32
Jovem que invadiu escola e matou três pessoas não pode ser preso; advogado explica como adolescente deve ser punido pela justiça
Sobre o caso, o advogado criminalista Gérlio Figueiredo revelou como o jovem será punido, já que, conforme a legislação brasileira, ele não pode ser preso.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:39
Especialista fala sobre lei que garante que grávidas sejam acompanhadas durante parto
Por Gérlio Figueiredo.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 10:27
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:45
Estabelecimento deve conceder meia-entrada a portadores de identificação estudantil
Além da meia-entrada, magistrada determinou afixação da referida lei em tamanho local e visível na bilheteria
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 14:00
MP obtém liminar que obriga Claro a suspender envio de mensagens a quem não solicitou o serviço
Será aplicada multa de R$ 10 mil reais para cada mensagem não solicitada que vier a ser remetida pelas empresas
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 12:30
Justiça concede liminar ao MP e suspende repasse de verba pública para patrocínio do UFC
Liminar foi obtida em ação civil pública cautelar ajuizada pelo Promotor de Justiça Valter Foleto Santin, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:17
Obras de artes criadas com Inteligência Artificial estão desprotegidas pela lei dos direitos autorais
A advogada Carolina Garcia, especializada em direito de imagem e som de voz, explica que obras produzidas a partir de AI não são protegidas pela atual LDA por não decorrerem de atividade criativa humana.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Junho de 2023 - 16:07
Direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital são temas de webinar realizado pelo Instituto Alana e MPSP no dia 26 de junho
Constituição Federal garante que crianças e adolescentes devem ter seus direitos respeitados e garantidos por toda a sociedade.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:28
Obrigatoriedade de show de música religiosa em Feira Agropecuária é inconstitucional, decide OE
Norma viola princípios da isonomia e laicidade.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 16:49
TJSP nega indenização por acidente em parque de diversões
Autor relatou que estava em uma montanha-russa e, em certo momento, o brinquedo parou de forma brusca e o arremessou para frente. O acidente culminou em intervenção cirúrgica e retirada do baço
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:15
Responsabilidade objetiva. Dano moral e material configurado. Contrato de prestação de serviços de Turismo Cruzeiro Marítimo.
Direito do consumidor. Autora que foi acometida de forte crise alérgica em decorrência da realização de reparos de pintura nos corredores do navio próximos as cabines, durante viagem, realizada pela ré/apelante.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 19:54
Produtor de eventos e casa de shows não poderão mais utilizar a marca 'Eu amo baile Funk'
O autor da ação é produtor da festa e idealizador do projeto cultural ?Eu amo baile funk?
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 11:57
Governo entrega primeiras obras do PAC na Rocinha
Os projetos beneficiarão cerca de 100 mil moradores.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 15:24
PERSE registra R$ 1,8 bilhão de reais de débitos negociados em quatro meses no setor de eventos
Único programa econômico específico criado para um segmento desde o início da pandemia, é fundamental para promover crédito, preservação dos empregos, manutenção do capital de giro das empresas e financiamento de tributos. Adesão foi prorrogada até 29 de dezembro de 2021.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 11:15
Kassab vira réu em ação civil por improbidade
Ele é acusado de ter autorizado protocolo de intenções para contratação sem licitação da IMX para o evento UFC Brasil