Rafael Huergo e o Espaço Barra Show foram condenados a não mais utilizarem a marca “Eu amo ? Baile Funk” em seus eventos. A decisão foi da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Mateus Aragão Lopes, criador da marca, produtor da festa e idealizador do projeto cultural “Eu amo baile funk”, relata que a primeira edição foi realizada na casa de espetáculos Circo Voador e que o primeiro réu já foi parceiro dele em um evento. Porém, ficou surpreso com a divulgação em rádios e panfletos de um evento com o mesmo nome do seu, agendado para setembro de 2010 nas dependências da casa de shows ré, constando no panfleto Rafael como produtor do evento. Por este motivo, o autor ajuizou ação com pedido de danos morais, materiais e proibição de utilização do seu produto.

Ambos os réus não apresentaram qualquer tipo de defesa, o que fez que com que fosse decretada a revelia destes no processo.

“Poderia a ré ter contestado o direito ao registro da marca, manifestando sua oposição no prazo de sessenta dias, mas não o fez, contudo, tendo sido decretada a revelia dos réus no curso do processo. E, conforme ressaltado pelo autor na peça de oposição, os serviços reivindicados por ambas as partes são intimamente relacionados, visto que estão inseridos no ramo de entretenimento”, ressaltou o relator do caso, desembargador André Ribeiro.

Em relação aos danos materiais e morais, foi considerado que o autor não os comprovou nos autos, além de não demonstrar a concorrência desleal capaz de causar desvio de clientela.

Nº de processo: 0287861-86.2010.8.19.0001