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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 17:35
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 11:55
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 12:42
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 16:32
Estados Unidos apertam restrições à entrada ilegal no país
Imigração brasileira ilegal sofre queda e permanência no país norte-americano aumenta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Maio de 2014 - 10:20
Apelação cível. Proibição de entrada gratuita de cadeirante em show.
Ausência de condições de segurança. Lesão a direito da personalidade. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:29
Cota de 40% para meia-entrada é mantida pela CE
A proposta que limita a meia-entrada a 40% do número de ingressos de cinemas, espetáculos
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 10:39
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 09:50
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 11:04
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Sócio retirante. Responsabilidade.
Contrato de trabalho anterior à sua entrada na sociedade.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 14:00
Manifestantes levam pizza para Lewandowski, mas são barrados
Jovens distribuíram pizzas na entrada, que foram recolhidas por seguranças
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Abril de 2013 - 12:10
Estrangeiro. Ingresso irregular no território nacional.
Comprovante de entrada no Brasil. Registro provisório. Documentação insuficiente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Penal. Processual penal. Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/06).
Fato delituoso ocorrido após sua entrada em vigor.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 14:00
Hospital é condenado por perder corpo de bebê
Corpo desapareceu ao dar entrada na câmara funerária do hospital
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).
Fato delituoso ocorrido após sua entrada em vigor.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 11:34
Fazenda do Estado e clube de futebol devem indenizar torcedor
Homem foi ferido em tumulto na entrada de estádio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Maio de 2014 - 10:20
Ação de indenização c/c repetição de indébito. Partida de futebol.
Meia-entrada para estudante. Ausência de provas da condição alegada.
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Apoiadores Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 13:19
Como proteger os ativos de propriedade intelectual para entrada no Metaverso (Moreau Valverde Advogados)
Por Mariana Valverde, professora e advogada especializada em propriedade intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:03
Afastada condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão
A indenização havia sido deferida em ação inadequada para esse fim.