AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

TST garante exame em causa sobre complementação de aposentadoria

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão

Ação Popular: uma visão geral

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

TCU quer saber quanto a OAB arrecada dos advogados em todo o Brasil

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]

Busato apóia Lula em pedido de clemência à Indonésia

CJF distribuirá nota técnica sobre aplicação da Lei n. 11.033/2004 na expedição de precatórios

Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.

Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo

Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS

Vidigal recebe título de cavalheiro da "Boca Maldita"

A escolha do presidente do STJ levou em conta a projeção que o presidente que vem dando ao Judiciário e seu esforço pela maior comunicação entre os órgãos da Justiça Federal e o povo brasileiro, inclusive pela criação do sistema direto de respostas às cartas no site do Tribunal na internet.