TCU realiza diagnóstico do ensino médio no Brasil

Segundo tribunal, há déficit de mais de 30 mil professores

40% dos detentos em SP não concluíram o ensino fundamental

Presos valorizam educação, mas Estado não oferece plano para atender as demandas nos presídios

Aluna tem direito assegurado para continuar cursando ensino fundamental

segundo ano do ensino fundamental. A estudante nasceu em julho de 2004

Tribunal concede justiça gratuita a professora do ensino fundamental

Mulher, que busca execução de alimentos, recebeu ordem para pagar as custas do processo, ou seu pleito não seria distribuído

Instituto de ensino condenado a indenizar por propaganda enganosa

Além de indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o estudante, o Instituto Saber deverá devolver todas as quantias pagas por ele

Estudante aprovada em medicina concluirá ensino médio no Ceja

A jovem de 16 anos, aprovada na UFRN, terá direito de concluir o ensino médio por meio de provas supletivas

Agravo de instrumento. Ensino particular. Execução. Penhora on line.

Verbas de natureza alimentar. Impenhorabilidade.

Colégio terá que indenizar aluno por não oferecer ensino adequado

O estudante, diagnosticado com déficit de atenção, foi convidado pela diretoria da escola a procurar outro colégio

Decisão autoriza menor a realizar exame supletivo de ensino médio

A menor foi aprovada em vestibular para o curso de Direito sem ter concluído o ensino médio

Projeto permite estágio a alunos do ensino fundamental regular

O Projeto de Lei 268/11

Menor de seis anos pode cursar ensino fundamental

Escola não pode recusar matrícula de criança de cinco anos de idade para o ensino fundamental, em

Menor de seis anos pode ser matriculado no Ensino Fundamental

Compete ao Poder Público, em qualquer de seus níveis (Federal, Estadual e Municipal), promover o acesso escolar, consoante os artigos 227 da Constituição Federal e 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, independente de idade.

MEC quer tornar pré-escola e ensino médio obrigatórios

Sem ensino médio estudante não se matricula em universidade

estudante matriculado no segunda ano do ensino médio para se matricular em universidade.

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

CCJ vota atualização da Lei de Cotas nesta quarta

do programa especial de acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio.

Negado pedido de progressão funcional a professora do Município de Londrina que cursou a Vizivali

Docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil", ofertado na modalidade a

Os Direitos Humanos na Europa e suas diferentes esferas de proteção.

Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e