40% dos detentos em SP não concluíram o ensino fundamental

Presos valorizam educação, mas Estado não oferece plano para atender as demandas nos presídios

Fonte: Última Instância

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A falta de acesso a educação mantêm uma íntima ligação com a reprodução do sistema prisional. Essa é uma das conclusões da pesquisa “Educação nas prisões: perfil de escolaridade da população prisional de São Paulo”, divulgada no final do ano passado. O estudo revela, por exemplo, que 75% dos presos não terminaram ensino médio e 40% não concluíram o ensino fundamental no estado.


Elaborada pela professora Mariângela Graciano, em parceria com a ONG Ação Educativa e a Pastoral Carcerária, a pesquisa foi realizada em oito unidades prisionais e ouviu quase 600 detentos. Entre os dados obtidos, descobriu-se, por exemplo, que 56% dos presos afirmar ter vontade de fazer cursos profissionalizantes e 35% de receber aulas sobre educação básica. Apenas 11% alegou que não estuda por falta de interesse.


O estudo mostra que a educação é vista pelos presos como alternativa para o seu futuro: 87% revelou que tem vontade de continuar estudando após saírem da prisão, sendo que 33% planeja fazer faculdade, 27% finalizar o ensino médio, 25% algum curso profissionalizante e 15% concluir o ensino fundamental.


De acordo com a lei, a cada três dias de trabalho ou 12 horas de estudo, o preso tem direito à redução de um dia na sua pena. Só que, em alguns casos, as aulas são oferecidas no mesmo horário de trabalho, o que, de segundo o estudo, leva 16% deles a optarem pelo trabalho, mesmo querendo estudar. Mariagela explica que isso acontece porque os presos precisam de recursos para si e para suas famílias.


Em 2013, o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) instituiu a remição de pena pela leitura, para cada 30 dias de leitura, seria remidos quatro dias de pena. O estudo apontou que 82% gostam “muito” ou “moderadamente” de ler, porém apenas 40% obtêm os livros na biblioteca dos presídios.


Falta planejamento


Para Mariângela, a entrevista com os presos e os dados das unidades prisionais investigadas revelam a ausência de um plano efetivamente elaborado para atender as demandas educacionais dos detentos nos presídios paulistas.


“A ausência de informações sobre a situação da educação nas unidades prisionais paulistas prejudica a formulação e a implementação das políticas educacionais estabelecidas no Parecer do Conselho Nacional de Educação”, alerta a pesquisadora. A falta de um raio-x completo do sistema, explica Mariangela, indica que não há um planejamento de ações de curto, médio e longo prazos para a constituição da política estadual de educação em prisões.


Sob a relação existente entre a baixa escolarização com práticas criminosas, a pesquisadora explica que, historicamente, o encarceramento é “destinado aos segmentos populacionais econômica e socialmente menos favorecidos”. Sendo a educação é um indicador social, as pessoas com menor grau de escolaridade “encontram-se em condição de maior vulnerabilidade social, e tem maior dificuldade para acessar direitos – todos –, inclusive o de acesso à Justiça”.

Palavras-chave: sistema prisional educação nos presídios pastoral carcerária

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2 Comentários

Carlos de Carvalho Professor, aposentado08/02/2014 2:20 Responder

O BRASIL ocupa o 8º lugar no MUNDO com índice de analfabetismo ...

Vagner Educador10/02/2014 20:54 Responder

Ótimo . Isso é buscar a humanização do preso e a posterior inserção no mercado de trabalho depois de cumprir sua pena!

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