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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 16:39
Nota falsa leva banco a indenizar consumidor
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar policial por danos materiais em R$ 50 mil e por danos morais em R$ 10 mil por disponibilizar nota falsa em um de seus caixas eletrônico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:40
Indenização de danos causados por fato do produto.
Danos morais. Queda de cabelos que atinge patamar juridicamente relevante. Quantum indenizatório que deve observar o binômio razoabilidade/proporcionalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Julho de 2014 - 13:15
Notícia desabonadora veiculada em jornal de circulação regional.
Indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 10:40
Bem de família. Caracterização. Valor do imóvel.
Irrelevância. Penhorabilidade. Dívida oriunda de negócio envolvendo o próprio imóvel.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 11:45
Condenado por homicídio pagará R$ 100 mil de indenização para família da vítima
Esposa e filho de homem assassinado receberão indenização por danos morais e pensão alimentícia
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 15:15
Dono de lotérica na Bahia é condenado por assédio sexual
A Turma restabeleceu decisão de primeiro grau e fixou o valor da indenização por dano moral em R$ 30 mil
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 15:30
Plano de saúde pagará R$ 10 mil por danos morais
Plano de saúde recusou-se injustificadamente uma cirurgia a autora da ação
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 14:45
União terá de indenizar advogado indevidamente indiciado por crime contra a Previdência
A acusação foi registrada na sua folha de antecedentes criminais, mas ficou provado, depois, que o indiciamento se deu por uma confusão com os dados de outra pessoa
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 15:15
CCJ aprova Lei da Ficha Limpa para o Servidor Público
PEC proíbe a designação para função de confiança, a nomeação para emprego ou para cargo efetivo ou em comissão de pessoa considerada inelegível
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 10:15
Atendimento médico de emergência dispensa prazo de carência contratual
Após firmar plano de saúde, autora não conseguiu atendimento emergencial por conta de carência
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 17:15
Turma reduz indenização de maquinista que não podia ir ao banheiro
Jornada de trabalho, de acordo com o maquinista, era de oito horas ininterruptas, e mesmo quando havia banheiros nos veículos não era possível utilizá-los. As locomotivas são equipadas com um dispositivo de segurança denominado "homem-morto", que impede a ausência do maquinista do painel de controle
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 15:30
Empresa de call center é condenada a indenizar por atitude antissindical
Empresa aplicou advertências a vários funcionários que aderiram a greve. Juíza determinou indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais coletivos por prática antissindical. Segundo a juíza, empresa afrontou lei que trata do direito de greve
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 11:15
Prefeitura terá de indenizar jovem por dedo amputado
Jovem jogava como goleiro e, ao tentar segurar a bola, teve seu dedo decepado ao agarrar seu anel na haste que dá suporte à rede da trave
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 15:40
Apelação cível. Plano de saúde de autogestão. Negativa de cobertura.
Previsão de cobertura apenas pela técnica tradicional. Escolha que cabe ao médico, não ao plano de saúde.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:05
IPI. Veículo utilizado por profissional taxista. Isenção.
Incidência, ressalvada a hipótese em que a transferência da propriedade se dá para o fim de indenização, pela seguradora, em caso de sinistro que implica perda total do bem.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 17:10
Justiça dá prazo de 48h para Estado pagar reajuste da FJA
Magistrada afirmou que, em caso de novo descumprimento por parte do Estado, poderão ser adotadas medidas judiciais extremadas, dentre elas prisão e/ou bloqueio de verbas públicas
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 20:20
Supermercado é condenado a indenizar motoboy
Carrefour deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o motoboy que foi acusado injustamente de furto pelos funcionários do estabelecimento
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 20:30
Mulher atropelada por ônibus é indenizada
Empresa deverá pagar à vítima indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 13:30
Ajudante de mudança que apareceu na TV não será indenizado por uso indevido de imagem
O autor pretendia ser indenizado moralmente em R$ 100 mil reais por ter aparecido sem autorização no quadro "De volta para a minha terra", do programa Domingo Legal
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 14:00
Falta de cautela de empresas redunda em indenização de R$ 14 mil
As rés deverão indenizar moralmente em R$ 7 mil reais, cada uma, a consumidora que teve seu nome negativado por quatro anos em razão de uso fraudulento de seus documentos
