Justiça nega pedido de habeas corpus preventivo a José Dirceu

Defesa do ex-ministro entrou com ação para tentar evitar possível prisão. Empresário relatou ao MP suposto pagamento de propina a ex-ministro

Sidocal promove palestra sobre Meio Ambiente 4.0 para esclarecer dúvidas sobre como empresas devem atender à legislação

Evento gratuito acontece de forma on-line no próximo dia 05 de julho. Saiba como participar!

Qual a importância da atuação extrajudicial para a resolução ágil de conflitos dentro de um condomínio?

Entenda qual o papel do advogado especialista em Direito Condominial e como ele pode ajudar a encontrar soluções sem precisar acionar a Justiça.

TRE de SP realiza concurso para diversas vagas

Primeiro cofre digital portátil para advogados recebe certificação internacional FIPS 140-2

O DINAMO Pocket, Hardware Security Module (HSM) de pequeno porte da Dinamo Networks, passou pela avaliação do mais importante órgão tecnológico americano.

Nulidade. Cerceamento de defesa. Recurso de revista.

Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.

Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões

Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso

Alpha Energy: mais uma fraude financeira que lesa milhares de brasileiros

A operação contra a Alpha Energy revela mais um grande esquema de fraude financeira, com promessas

Cliente será indenizada por problemas após procedimento estético

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7,5 mil.

Ex-prefeito de São José condenado por improbidade

Ação Civil Pública

Liberdade de contratação energética é uma realidade e precisa fazer parte da vida dos brasileiros

Advogada especialista em meio ambiente fala sobre a importância da regulamentação de políticas públicas para a contratação livre de energia.

Liberdade de Contratação Energética é uma ferramenta necessária para o brasileiro

Advogada especialista em meio ambiente fala sobre a importância da regulamentação de políticas públicas para a contratação livre de energia.

Candidata assume cargo por equivalência de atribuições

alegação de que não possuía a formação necessária para assumir o cargo.

Suspenso julgamento sobre marco regulatório de TV por assinatura

, pelo Partido Democratas (DEM), pela Associação NEOTV, pela Associação Brasileira de Radiodifusores

Responsabilidade Subsidiária

Ônus da prova da prestação dos serviços

ISS. Prestação de serviço. Construção civil.

Contrato único sem divisão dos serviços prestados.

Evento gratuito sobre LGPD em Condomínios reúne grandes nomes da área do Direito Condominial em Campinas

O encontro acontece no King Coworking e público-alvo são síndicos e Administradoras da região.

SPE - Sociedade de Propósito Específico para lançamento de infoprodutos

Sociedade entre especialista e coprodutor ou agência é um passo que pode ocorrer, mas entenda os cuidados, o que é essa sociedade e como deve ser utilizada.

Juiz condena construtoras por atraso em entrega de imóvel

Ação indenizatória

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos