Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 20:53
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 11:53
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:05
Os agentes comunitários de saúde e o abono de permanência
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Legislação » Clipping Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:26
Clipping de Legislação (13 a 17 de Agosto de 2018)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 15:52
Aprovado adicional de periculosidade para quem exerce atividade de risco
Por unanimidade, a CAS aprovou em decisão terminativa, projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim que inclui entre as hipóteses que geram pagamento de adicional de periculosidade as atividades profissionais que exponham o trabalhador a risco de vida, perigo iminente de acidente ou violência física.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 11:09
Sindicato que ficou vencido em dissídio coletivo terá de pagar honorários advocatícios
O valor será dividido entre as partes vencedoras.
-
Legislação » Clipping Publicado em 01 de Abril de 2021 - 16:37
Clipping de Legislação (29 a 02 de Abril de 2021)
Clipping de Legislação.
-
Blog Publicado em 29 de Março de 2021 - 16:47
Lei cria indenização e muda regra para atestado por covid
Lei federal publicada no Diário Oficial da União garante aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente do combate à covid-19 o direito a receber indenização em caso de morte ou invalidez.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:50
Justiça manda exonerar animadores culturais das escolas estaduais
Eles foram contratados sem concurso público pelo Governo estadual
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:46
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 10:32
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:22
Senado aprova reestruturação de cargos e beneficia 1,4 milhão de servidores federais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei de conversão (PLV 21/08) à medida provisória (MP 431/08) que trata da reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo e da composição de valores de tabelas de remuneração no âmbito da administração pública federal.
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 14:30
A Favor da Vida
A defesa da vida exige reformas estruturais, mas o tema é resumido a um artigo de lei porque as reformas mexem com interesses estabelecidos e ofendem o deus dinheiro
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 16:48
Concursada que não soube de convocação pode entregar documentos para nomeação
Decisão é da 1ª turma Julgadora da 3ª câmara Cível do TJ/GO.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:09
Servidores estaduais não conseguem indenização por falta de reajuste
A revisão de vencimentos é de iniciativa privativa do Poder Executivo, não cabendo ao Judiciário fixar indenização em caso de descumprimento
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:06
Câmara aprova em primeiro turno a PEC dos Agentes de Saúde
A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 12:24
TNU fixa taxa de juros de mora nos casos de pagamento de verba indenizatória devida a servidor
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na sessão dos dias 28 e 29 de maio, fixou em 0,5% (meio por cento) ao mês o índice que deve ser aplicado ao cálculo dos juros de mora que incidam sobre o pagamento de verba devida a servidor a título de indenização de transporte.
-
Legislação » Clipping Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 14:29
Clipping de Legislação (08 a 12 de Janeiro de 2018)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 12:00
Turma decide com base em prova obtida por meio de link da internet
Turma decidiu reconhecer o direito ao Abono de Estímulo à Fixação Profissional de uma agente comunitária, com base em link da internet
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 12:30
Justiça determina que Município de Viamão realize ações de vigilância epidemiológica contra dengue
O Desembargador ressaltou a importância de se atentar para a situação de urgência evidenciada no pedido que originou a Ação Civil Pública. Cumpre ressaltar que as epidemias de dengue incidem na época mais quente do ano, sendo necessárias mais ações que as previnam e combatam