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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 18:14
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 11:10
Acidentado receberá 40 salários mínimos por invalidez parcial
O segurado fraturou o fêmur e foi submetido à cirurgia, além de ter seu membro inferior encurtado em 5 cm em razão do acidente
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 15:15
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:23
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 11:47
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:18
Carência para saque de conta do FGTS poderá ser reduzida para um ano
O trabalhador que passar um ano fora do regime do FGTS poderá ter direito a sacar o saldo da conta vinculada do fundo já no primeiro dia útil após o fim desse prazo
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:45
TJMS eleva valor de indenização por acidente em pesqueiro
Em abril de 2001, a menor e seus pais fizeram um passeio no pesqueiro de C.S., denominado Pesqueiro 110. O local oferece várias opções de lazer e pescaria às margens do Rio Aquidauana.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 18:37
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 16:18
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 14:45
Processo civil. Recurso especial. Decisão extra petita. Não ocorrência. Execução.
Título executivo extrajudicial. Contrato de confissão de dívida. Ausência de novação atestada pelo tribunal de origem. Possibilidade de análise do negócio jurídico antecedente.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 15:00
Deficiente físico consegue habilitação para dirigir veículos não adaptados
?Analisando a prova pericial, porém, parece certo que o autor desenvolveu habilidades para contornar a sua debilidade física, mostrando-se apto a conduzir os veículos classificados na categoria AB?, finalizou o relator
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:40
Atropelamento sem culpa do motorista não gera dano moral, diz TJ
As testemunhas ouvidas comprovam que o menino atravessou repentinamente a rodovia atrás de sua bola, e que o motorista não teve tempo de desviar
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 13:11
Empresa de vigilância não consegue excluir contratação de deficiente físico em percentual fixado em lei
Na prática, com esse julgamento, ficou mantida a decisão do Tribunal do Trabalho paulista (2ª Região) que condenara a empresa a cumprir a cota estabelecida na lei.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 14:32
Data de emissão do cheque é o termo inicial para a fluência do prazo executório
Segundo o relator, o cheque é ordem de pagamento à vista e se submete aos princípios cambiários. A ampliação do prazo de prescrição, segundo ele, é repelida pelo artigo 192 do Código Civil
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:16
Motoboy receberá indenização de R$ 30 mil por danos morais e estéticos
De acordo com o motorista, o acidente de trânsito teria sido causado por um terceiro alheio ao contrato de trabalho, no caso, um motorista que teria avançado o sinal e batido na motocicleta dirigida pelo motoboy
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 09:59
STJ aumenta em 2.500% indenização por danos morais a vítima de acidente de trânsito
Os ministros consideraram os valores fixados pelas instâncias inferiores irrisórios e desproporcionais em relação à gravidade e extensão do dano sofrido.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 13:15
Montadora indeniza por acidente
Um acidente de trabalho que provocou queimaduras no rosto e braço de um trabalhador levou a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas a condenar a Fiat Automóveis S.A. a indenizar a vítima em R$ 10.400,00 pelos danos morais causados.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 12:02
DF terá de indenizar criança que sofreu danos físicos e neurológicos após parto prematuro
O colegiado considerou que houve falha do serviço médico prestado à genitora do menino e, por isso, mantiveram por unanimidade a sentença de 1º Grau.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 09:22
Madeireira indenizará empregado por acidente de trabalho durante o manejo de gado
O fato de a origem do acidente ser o comportamento do animal não exclui a responsabilidade do empregador, uma vez que o risco é gerado pela própria atividade
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 11:30
Promotor de créditos é indenizado
O motorista alegou que ?apenas? conduziu o veículo e não agiu com imperícia, negligência ou imprudência. Já a Translog Ltda. informou que era proprietária da carga transportada pelo caminhão e não é responsável pelo acidente.