Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

Agravo de Instrumento com Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo. Isenção de juros e multa do ITCMD

Agravo de Instrumento com Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo.

Ação revisional. Contrato de arrendamento mercantil

Sentença de parcial procedência. Insurgência da requerida. Natureza jurídica do contrato de leasing que não permite a análise a respeito de juros remuneratórios e de capitalização, salvo se expressamente pactuados, fato que não ocorreu in casu

Unibanco terá que indenizar cliente em 10 mil reais

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

Ação Civil Pública. Dano ambiental. Agravo de instrumento. Prova pericial. Inversão do ônus. Adiantamento pelo demandado.

Liminar proíbe aparelhos que furtam sinal de TV por assinatura

Ação civil pública

Conselho Especial garante reserva de vaga a candidato portador de visão monocular

Novo estacionamento do STJ terá mais 20 vagas para advogados

O memorando informando a decisão foi encaminhado à Coordenadoria de Segurança Institucional do STJ.

Análise crítica da extinção da dívida e exoneração do credor nos contratos com cláusula de alienação fiduciária (art. 27, § 5º da Lei 9.514/97) e a vedação ao enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil)

Por Luiz Antônio Lorena de Souza Filho.

Receita Federal deve deixar de exigir tributo sobre pensão de advogado com paralisia cerebral

A causa foi conduzida por Guilherme Rocha e Aída Parreiras, do escritório Raphael Miranda Advogados.

Apelação Cível. Revisional de financiamento. Irresignação da instituição de crédito

Sentença de provimento parcial dos pedidos vertidos na exordial.

Busca e Apreensão. Constituição em mora do devedor

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no agravo em Recurso Especial

Banco terá que indenizar cliente em R$ 12,5 milhões

Cliente que teve joias roubadas de cofre

Ação direta de inconstitucionalidade.

Controle concentrado de lei orçamentária.

Cliente é indenizado por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes

Valor da indenização por danos morais é de R$ 8.989,04

Ex-banqueiro Edemar Cid Ferreria deverá deixar mansão

Ele não pagava o aluguel mensal de R$ 20 mil desde 2004. A dívida já alcançava R$ 1,727 milhão

Agravo de instrumento. Ação ordinária. PIS e COFINS repassados nas faturas de telefonia.

Nego seguimento ao presente agravo de instrumento, forte no art. 557, "caput", do CPC, a fim de manter a decisão hostilizada no tocante ao pedido de juntada de documentos, admitido o julgamento singular, observada a posição deste Tribunal de Justiça e do STJ a respeito do tema.

Operações de crédito devem informar uma única taxa que conterá todos os custos com a operação

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas