Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Edinho inicia jornada para provar inocência

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

Os integrantes da quadrilha responsável por assaltar a agência de penhor da Caixa Econômica Federal na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

A Caracterização do Princípio do Melhor Interesse da Criança

O escopo do presente é caracterizar o principio do melhor interesse da criança.

TJRS muda entendimento sobre ações de vale-pedágio e restringe legitimidade para pedidos de indenização

Decisão da 12ª Câmara Cível impõe novas diretrizes para o setor de transporte rodoviário

O custo do assédio: os impactos do assédio moral nas pessoas e nas organizações

De 2020 a 2023, aumentaram significativamente processos trabalhistas por assédio moral e sexual, totalizando 419.342 ações julgadas pela Justiça do Trabalho.

Passageiro expulso de ônibus durante viagem será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 1.500,00, por danos morais

Benefícios da utilização da Inteligência Artificial na leitura e processamento de documentos

Por Marcelo Araújo.