Sócia consegue afastar nomeação como depositária de bens da empresa executada

A investidura no cargo depende da aceitação da pessoa nomeada.

Tribunal terá de analisar responsabilidade de ex-sócio que deixou quadro social de empresa executada

empresa executada, mesmo após a interposição dos embargos de declaração

Mantida penhora sobre fração ideal de imóvel pertencente a sócio da empresa executada

Executados alegaram tratar-se de bem de família, mas não eram o sócio e sua esposa que residiam no imóvel, mas sim a mãe e duas irmãs dele

Decretação de falência da empresa executada no curso do processo influi no julgamento

A decretação de falência da empresa executada no curso do processo constitui fato superveniente

Decretada falência de empresa executada, processo deve ir para juiz falimentar

Multa fixada em cautelar não deve ser executada

ser executada independentemente do resultado do processo principal

Empresários recorrem ao STF contra ação trabalhista executada após 10 anos

Por meio de uma Reclamação dois empresários paranaenses pedem ao STF a suspensão de uma ação trabalhista que segundo eles deve ser considerada prescrita.

Penhora de bem de empresa sócia da executada originária. Quantia ínfima de quotas. Irrelevância. Formação de grupo econômico.

Ação de reparação de danos. Sucessão empresarial. Hipótese em que a sociedade devedora não é encontrada para fins de citação.

Caracterização de incorporação fraudulenta da empresa executada, configurada a confusão patrimonial.

Saldo remanescente em uma ação pode garantir execução contra mesma executada em outro processo

Citação. Pessoa Jurídica. Execução de sentença. Ato realizado sede da executada, na pessoa de quem se identificou como procurador

Para não responder por dívida trabalhista contraída pelo marido, esposa tem de provar que não se beneficiou do trabalho

Tribunal negou o pedido da esposa de um dos sócios da empresa executada, que pretendia a exclusão da sua metade no imóvel penhorado

Câmara mantém penhora sobre imóvel e condena executada por ato atentatório à dignidade da Justiça

A Câmara manteve a multa de R$ 20% sobre o valor atualizado da dívida principal, absolvendo a ré apenas das multas por embargos protelatórios e por litigância de má-fé

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

Execução fiscal. FNDE. Salário-educação. Ausência de citação da parte executada.

anos, contado da inscrição em Dívida Ativa, sem que houvesse a efetiva citação da parte executada.

Recurso de revista. Embargos de terceiro. Penhora on line em conta de terceiro.

Créditos em favor da empresa executada. sistema bacen jud. Descumprimento de ordem judicial para disponibilizar crédito do executado ao juízo.

Serasa deve pagar danos morais a empresa incluída indevidamente em seu cadastro

sido confundida com outra empresa, que era executada em juízo, e, por tal fato, teve crédito negado pelos bancos com os quais opera. 

Tributário. Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo automotor de propriedade de terceiro. Necessidade de redirecionamento da execução e citação da ex-sócia da empresa executada.

Não observância dos princípios do contraditório e ampla defesa. Ilegalidade da penhora. Sentença mantida, embora por outro fundamento. Via inadequada à declaração de ilegitimidade de parte na ação principal. Matéria de ordem pública.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Decisão que rejeitou exceção de pré-executividade, reconhecendo a legitimidade passiva dos sócios da empresa executada.

Alegação de inexistência de vínculo societário à época da inscrição na dívida ativa. Certidão expedida pela junta comercial que não afasta a condição de sócio dos recorrentes.

Penhora sobre veículo de propriedade do filho do sócio.

O fato de o embargante ser filho dos sócios da executada, por si só, não justifica a constrição judicial.