Privatização através do franchising da empresa brasileira dos Correios e Telégrafos

Por Luiz Felizardo Barroso.

Empresa que presta assistência para produto adquirido no exterior se submete à legislação brasileira

A Decisão foi unânime.

Microsoft quer indenização de empresa brasileira por suposto uso de softwares piratas

contra uma empresa de engenharia do Rio de Janeiro, pelo uso sem licença de programas de computador.

Homologada sentença que condenou a Samsung coreana a indenizar empresa brasileira

O pedido de homologação foi feito pela Samsung brasileira após ter conhecimento de que a

Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

Apelação. Latrocínio. Assalto a veículo da empresa brasileira de correios e telégrafos.

Morte de funcionário da empresa pública. Audiência de inquirição de testemunhas. Ausência de advogado do réu.

Justiça brasileira tem competência concorrente para apreciar contrato de importação firmado com empresa estrangeira

descumprimento de contrato de importação de produtos firmado entre empresa brasileira e chinesa

Crimes de roubo praticados em detrimento da empresa brasileira de correios e telégrafos.

Penal e processual penal.

Empresa brasileira de correios e telégrafos. Necessidade de motivação do ato de dispensa do empregado.

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

Embargos de Declaração na Sentença Estrangeira contestada

Falência de empresa acionista de empresa brasileira que se encontra em recuperação judicial.

Trabalhou no exterior: TRT decide pela competência brasileira

Navio de cruzeiro: contratações devem seguir legislação brasileira

Em sua composição plena, a SDI-1 julgou oito processos envolvendo o tema, que vinha sendo objeto de entendimentos divergentes entre Turmas.

Política e Estado de Direito Constitucional em terra brasileira

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Companhia Brasileira de Distribuição indenizará ex-empregado agredido a pauladas por colega

O relator do agravo da empresa ao TST concluiu estarem presentes os requisitos caracterizadores da responsabilidade civil

Lei brasileira mais favorável deve ser aplicada a empregado transferido para o exterior

Turma decidiu condenar a empresa ré ao pagamento da parcela prêmio de férias ao trabalhador, referente ao ano de 2009

4ª Turma declara a competência do TRT-4 para julgar ação de caminhoneiro argentino que trabalhou para empresa brasileira

Por unanimidade, os desembargadores deram provimento ao recurso do autor, para que os pedidos relacionados a todo o vínculo de emprego fossem julgados no país.

Município de Vitória/ES não pode exigir pagamento de IPTU a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Município de Vitória/ES não pode exigir pagamento de IPTU

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito