Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

Revelia da empresa beneficia trabalhador

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

Julgador não pode criar obstáculo à produção de prova pela parte

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Cuidava de chácara mas não era empregado

Sem provas não há dano moral

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Horas extras. Período de espera de condução da empresa.

TST garante exame de ação a inativos da CEF

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

TST isenta Pioneiras Sociais de normas de convenções coletivas

A natureza dos serviços prestados pela Associação das Pioneiras Sociais levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

TST reconhece indenização com base na lei civil

O processo envolveu uma telefonista e digitadora e a Telemar, na condição de sucessora da Telecomunicações da Bahia (Telebahia).

TST reconhece responsabilidade subsidiária dos Correios

A decisão, que negou provimento a recurso ordinário dos Correios, seguiu o voto do relator, ministro José Simpliciano Fernandes.

Contrato de gerenciamento de serviços locação de serviços. Responsabilidade subsidiária. Cabimento.

A potencial contrariedade ao item IV da Súmula 331 do TST encoraja o processamento do recurso de revista.

Indústria química indenizará supervisor por revogar cláusula de não concorrência

O contrato previa dois anos sem poder trabalhar para concorrentes, com pagamento de salário