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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:38
Mulheres poderão ter folga anual para exame de câncer de mama
Pela proposta, o benefício será concedido a mulheres a partir de 30 anos.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 16:29
Caráter sexual do assédio implica em aumento no valor da indenização
1ª Turma do TRT-RS considera que ?o assédio sexual, além de tipificado como crime, constitui espécie de assédio moral mais grave em vista da natureza da motivação do agressor: a lascívia?. Indenização será elevada de R$12 mil para R$ 20 mil reais
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 10:20
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:09
Sou servidora e minha licença maternidade dura só 120 dias, isso está certo?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 16:04
Shopping de Salvador deve destinar espaço para filhos de comerciárias em período de amamentação
A decisão leva em conta a função social da propriedade.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 14:18
Dificuldade econômica da empresa não autoriza dispensa de representante da CIPA decide TST
A alteração do número de empregados da empresa não autoriza a dispensa de representante da CIPA, detentor da estabilidade no emprego.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 11:11
TRF1 assegura créditos de PIS e COFINS sobre produtos adquiridos pela ZFM
As empresas situadas na ZFM têm obtido o direito de apurar créditos de PIS e COFINS sobre os produtos adquiridos com isenção dessas contribuições.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 10:54
Empresas de limpeza, conservação e outros serviços defendem terceirização
Ao longo dos últimos anos, a terceirização cresceu tanto que hoje é possível afirmar que o Brasil ?é um país todo terceirizado?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:07
Grupo econômico.
Vínculo empregatício com mais de uma empresa.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 11:36
Proposta garante estabilidade ao pai durante gravidez de esposa
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5936/09, do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que impede a demissão sem justa causa do trabalhador cuja esposa esteja grávida e não tenha estabilidade por sua condição.
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.783, de 17 de setembro de 2008
Acrescenta o inciso XXIX ao caput do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:04
Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade para seis meses
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:41
Créditos de PIS e COFINS
A receita bruta das pessoas jurídicas é tributada pelas contribuições comumente denominadas PIS e COFINS.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 16:47
Vendedora que recebia beijo e beliscão de gerente será indenizada
Mesmo disponibilizando canal de denúncias, empresa teve responsabilidade reconhecida no caso.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 20:15
Caráter sexual do assédio implica em aumento no valor da indenização
Configurado assédio sexual de gerente de loja de Caxias do Sul (RS) sobre uma funcionária
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:25
Justiça do Trabalho determina aos bancos medidas de prevenção ao H1N1 em Curitiba
Uma das obrigações impostas é o monitoramento do fluxo de pessoas nas agências, a fim de evitar aglomerações, limitando o acesso de 10 pessoas por vez a cada quatro caixas em que o atendimento é feito por bancários.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 12:02
Reajuste do Bolsa Família é justiça com os mais carentes, diz Lula
Ao comentar o reajuste de 10% dos beneficiários do programa Bolsa Família, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (3) que a medida representa ?justiça? com a população carente brasileira.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:15
Lava a jato que instalou câmeras no banheiro feminino é condenado a indenizar empregada
O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 10:23
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:18
Empregada doméstica que recebia meio salário tem reconhecido direito a complementação
Empregada doméstica que recebia meio salário.