Multa e indenização por litigância de má-fé.

Recurso de revista.

Pai acusado de bater na filha é condenado a detenção

Menina de 14 anos foi agredida com um cabo de vassoura

Aviso prévio proporcional. Direito do trabalhador.

Inaplicabilidade da regra em favor do empregador.

Adicional de insalubridade. Laudo pericial.

No entanto, inexistindo dados a infirmar o laudo pericial, ele há de ser acatado.

SDI-1 aplica revelia por atraso de oito minutos em audiência

SDI-1 julgou o atraso de oito minutos o suficiente para aplicar a pena de confissão ficta e determinar o retorno do processo à Vara de origem que seja examinado

Recurso de revista. Intervalo para recuperação térmica.

Trabalho em ambiente artificialmente frio.

MGS. Empregadora. Demissão indevida. Trabalhadora.

Danos morais. Indenização.

Recurso de revista conhecido e provido.

Contrato de trabalho extinto em virtude do falecimento do empregado.

Agravo de instrumento. Nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Demissão por justa causa. Dano moral. Honorários advocatícios. Desprovimento.

Bancária com síndrome do pânico não prova que doença teve relação com o trabalho

A prova oral colhida não confirmou as alegações quanto às pressões e humilhações alegadas

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Colusão só se caracteriza se objetivo for fraudar a lei

Cozinheira de restaurante tem direito a folga em domingos intercalados

Para a 3ª Turma, escala de revezamento quinzenal deve ser observada para mulheres que trabalham aos domingos no comércio.

WhatsApp Web: qual o limite do controle de uso pelos colaboradores?

Por Sylvia Maria de Filgueiras Cabete.

TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa

Segundo a SDI-2, ela tem o direito líquido e certo à estabilidade.

Caixa de supermercado que ficou cega com caco de garrafa será indenizada

A empresa poderia ter adotado medidas de segurança que fossem capazes de evitar o acidente.