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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 12:02
Abandono Afetivo e Responsabilidade Civil: a evolução jurisprudencial à luz do Superior Tribunal de Justiça
O artigo em questão pretende analisar o abandono afetivo parental de crianças e adolescentes no Brasil, investigando as suas causas e consequências nos campos psicológico e jurídico. O estudo tem como principal enfoque verificar a evolução da judicialização do afeto no Brasil, sob a ótica das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça
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Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:54
Dia da Mulher: França insere o direito ao aborto na Constituição
Em decisão histórica, país é o primeiro do mundo a garantir o direito à interrupção da gravidez. Promulgação está marcada para 8 de março
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:40
Assédio religioso nas empresas gera indenizações e até rescisão indireta
Especialista em Compliance explica como as empresas devem proceder para evitar o assédio religioso.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2023 - 11:04
Investimentos em compliance aumentam no Brasil: quais os benefícios?
Por Dayse Costa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:23
Ambiente tóxico aumenta riscos de assédio e fraude nas empresas
Especialista alerta que cobranças excessivas e metas irreais impedem uma empresa de crescer.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:40
Chefe também sofre assédio moral, afirma especialista
Especialista em compliance diz que o tema é pouco debatido nas organizações e funcionários em posição de liderança enfrentam dificuldades para denunciar.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 16:38
A inconstitucional cobrança de complemento no ICMS-ST
Por Ricardo Costa.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:24
Conheça 4 dicas de um especialista para identificar um mentiroso
Treinado para reconhecer comportamentos suspeitos, advogado revela as características mais comuns no discurso de quem mente
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Maio de 2021 - 13:57
Homens não denunciam, mas também são vítimas de assédio sexual
Machismo e preconceito dificultam a identificação dos casos.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 15:56
Aproveitamento do Covid-19 por certos políticos é crime, diz advogado
Medidas adotadas para facilitar repasse de verbas públicas estão sendo utilizadas por gestores corruptos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:55
Tributação do PIS e da COFINS aplicável às cooperativas agropecuárias
Vale dizer que existem legislações específicas aplicáveis a tributação do PIS e da COFINS, fazendo com que a apuração das contribuições incidentes sobre estas organizações sejam distintas das apurações aplicadas às demais empresas sujeitas a não-cumulatividade
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 16:10
Justiça concede FIES para estudante de Recife em faculdade que não tinha FIES para o curso de Medicina
Aluna conseguiu o financiamento na justiça para cursar Medicina; instituições de ensino cadastradas no FIES são obrigadas a aceitar o financiamento em todos os cursos sem exceção.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Junho de 2022 - 15:09
Caso Marcius Melhem: o que separa a paquera do assédio?
Especialista em Compliance afirma que relacionamento entre chefe e subordinado ultrapassa limites éticos e pode ser punido, inclusive com justa causa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 16:58
Impossibilidade de recálculo dos créditos de PIS/COFINS na entrada
Questão surgiu após o julgamento da "tese do século" pelo STF e foi esclarecida no Parecer SEI nº 14483/2021/ME da Procuradoria da Fazenda Nacional.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 13:34
Especialista ensina como identificar um mentiroso
Entrevistador forense dá dicas de como descobrir uma mentira por meio da expressão corporal.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 16:19
O que muda, na prática, com o "novo" Imposto de Renda?
O texto base da reforma do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido foi aprovado pela Câmara e traz alterações importantes às pessoas físicas e jurídicas.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 16:19
Processos por assédio sexual crescem 21% em 2021
Desde 2015, Varas do Trabalho registraram mais de 27 mil ações por assédio sexual.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 14:44
Escândalos provam que empresas não estão preparadas para lidar com assédio
Advogado especializado em compliance explica que um código de ética e conduta que funcione na prática, aliado a treinamentos preventivos, evita danos e prejuízos
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2021 - 09:57
Conheça os tipos de famílias e saiba como a lei brasileira protege todas elas
Formada dentro ou fora do casamento, em união estável, homoafetiva ou sem a figura de pai ou mãe: não importa como, a Constituição Federal garante proteção para todos os formatos de família
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:22
Pandemia muda dinâmica do assédio moral nas empresas
Por André Costa.