Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 10:00
-
Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:54
Dia da Mulher: França insere o direito ao aborto na Constituição
Em decisão histórica, país é o primeiro do mundo a garantir o direito à interrupção da gravidez. Promulgação está marcada para 8 de março
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:40
Assédio religioso nas empresas gera indenizações e até rescisão indireta
Especialista em Compliance explica como as empresas devem proceder para evitar o assédio religioso.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2023 - 11:04
Investimentos em compliance aumentam no Brasil: quais os benefícios?
Por Dayse Costa.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:23
Ambiente tóxico aumenta riscos de assédio e fraude nas empresas
Especialista alerta que cobranças excessivas e metas irreais impedem uma empresa de crescer.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:40
Chefe também sofre assédio moral, afirma especialista
Especialista em compliance diz que o tema é pouco debatido nas organizações e funcionários em posição de liderança enfrentam dificuldades para denunciar.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 16:38
A inconstitucional cobrança de complemento no ICMS-ST
Por Ricardo Costa.
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:24
Conheça 4 dicas de um especialista para identificar um mentiroso
Treinado para reconhecer comportamentos suspeitos, advogado revela as características mais comuns no discurso de quem mente
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Maio de 2021 - 13:57
Homens não denunciam, mas também são vítimas de assédio sexual
Machismo e preconceito dificultam a identificação dos casos.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 15:56
Aproveitamento do Covid-19 por certos políticos é crime, diz advogado
Medidas adotadas para facilitar repasse de verbas públicas estão sendo utilizadas por gestores corruptos.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:55
Tributação do PIS e da COFINS aplicável às cooperativas agropecuárias
Vale dizer que existem legislações específicas aplicáveis a tributação do PIS e da COFINS, fazendo com que a apuração das contribuições incidentes sobre estas organizações sejam distintas das apurações aplicadas às demais empresas sujeitas a não-cumulatividade
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 14:30
Costa Neto assinou cheque do PR que pagou advogado
O ex-deputado assinou os cheques do Diretório Nacional do PR usados para pagar, com recursos públicos, seus advogados no mensalão
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 14:28
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Busca e Apreensão - Alienado Fiduciariamente - Prisão -Costa Rica
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:03
Antônia Fontenelle processa influencer e pede danos morais por vídeo publicado no YouTube
Por Anselmo Costa Melo.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 14:16
Após um ano meio de pandemia, o que era temporário virou a melhor opção para muitos
O sistema home office e a transformação digital das empresas, fortemente impulsionadas pela pandemia, agora se consolidam no Brasil , e para muitos, uma sede física é um detalhe dispensável. Em Goiânia, escritório de arquitetura passou a produzir mais e a fechar mais contratos depois que passou a operar de forma 100% online.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 10:59
Ação Anulatória de Auto de Infração: quando o Auditor Fiscal não é o senhor da verdade
Autos de Infração lavrados possuem uma sistemática diferenciada de colheita de provas, onde a ampla defesa fica, por vezes, prejudicada. Havendo provas efetivas de que houve falha na autuação, é imperativo que a empresa ingresse com Ação Anulatória de Auto de Infração. O posicionamento garante que a Justiça seja imparcial e baseada em provas.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 15:29
Advogado explica crime de pirâmide financeira e revela como buscar seus direitos junto a G A S
Por Anselmo Ferreira Melo Costa.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2021 - 12:57
Advogado luso-brasileiro com registro em ambos os países compara as vantagens jurídicas do Brasil com Portugal
Costa mostra como elas estão presentes no universo jurídico, uma referência para quem deseja advogar nos dois países.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Março de 2021 - 16:11
Uma sobretaxa ilegal trava importações
Mesmo sem Marinha Mercante há mais de 30 anos, Brasil ainda cobra tributo para a renovação de sua frota.