Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

Especialista avalia desafios das leis no combate à cultura da violência contra mulheres

Última edição da pesquisa Visível e Invisível, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela aumento de casos.

Habeas corpus. Estupro. Prisão em flagrante. Ocorrência.

Hipótese do art. 302, III, CPP. Ordem denegada.

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Mutirão da Corte Especial: ministro Barros Monteiro leva ação de Fernandinho Beira-Mar

O que vai a julgamento agora é um agravo regimental, tipo de recurso que serve como um pedido de reconsideração cujo objetivo é fazer com que a questão, antes analisada apenas pelo relator, seja julgada pelo colegiado.

Justiça Federal determina solução para a demora de cirurgias ortopédicas de alta complexidade

Hospitais deverão cumprir prazos e metas sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais no caso de

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Câmara Criminal determina soltura de réus acusados de homicídio de agricultores

As investigações apontam que o fazendeiro não teria gostado da cobrança e, juntamente com os filhos

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Acolhimento.

A omissão da Fazenda Pública, em dar impulso regular à execução fiscal, por mais de cinco anos, enseja o reconhecimento da prescrição.

STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime

Brasil importará energia de Argentina e Uruguai semanalmente

Ministério de Minas e Energia reconhece que país precisa de energia dos vizinhos para suprir mercado de curto prazo

Absolvido acusado de mandar matar mulher há quase 21 anos

Segundo os autos, o acusado contratou um feiticeiro e posteriormente dois pistoleiros para matar Maria e poder assim usufruir o valor do seguro dela

Negado seguimento a HC de líder garimpeiro que pedia trancamento de ação penal

Controle de Atividades Financeiras (COAF), que, por si só, não comprovaria a materialidade delitiva e a