Homem indenizará associação quilombola por danos morais e materiais

Conflito se deu após réu perder reintegração de posse.

JT nega vínculo de emprego doméstico a jardineiro que trabalhava dois dias por semana

Sendo incontroversa a relação de trabalho, coube ao réu o ônus de comprovar que não houve o alegado vínculo de emprego, por se tratar a prestação de serviço pautada na Lei dos Domésticos, Lei 5.859/72, fato impeditivo ao reconhecimento da relação empregatícia.

Mulher é condenada por jogar óleo quente em companheira

Ela terá que indenizar a vítima em R$ 15 mil por danos morais

Consumidora será indenizada por ingerir balas com mofo

Ação de indenização

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais. Devolução de cheque por insuficiência de fundos indevida.

ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento. Custas legais.

Preliminar de não conhecimento do recurso voluntário.

Ilegitimidade recursal da autoridade coatora para interpor recurso em nome próprio.

Enquadramento sindical. Atividade preponderante da empresa. Bancária.

Salário por produção. Pagamento do salário mínimo.

Remuneração das horas extras.

Apontamentos didáticos sobre os pressupostos processuais

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Tartuce Construtora é condenada a indenizar por atraso de 46 meses na entrega de imóvel

Sentença Civil.

Obrigação de dar e de não-fazer. Empréstimo contraído por cooperado em benefício da cooperativa. Devedora principal.

Ação de cobrança. Contrato de seguro de vida. Cobertura por invalidez total e permanente. Aplicação do código de defesa do consumidor.

Auxílio Doença. Diferença Salarial. O cálculo do auxílio doença atende às diretrizes constantes do artigo 29, da Lei nº 8.212/91

Ação Indenizatória. Número de telefone publicado pela requerida em seu caderno de Anúncios Classificados, na secção denominada Acompanhantes. Anúncio de travesti.

Cooperativa de trabalho. Relação desvirtuada. Aplicação do artigo 9º da CLT e reconhecimento do vínculo empregatício.

Pedido de exoneração de pensão alimentícia. Ausência de provas aptas a demonstrar alterações no binômio necessidade/possibilidade.

Revisão - IRSM - salários-de-benefício - Fevereiro 1994

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Revisão - IRSM - Fevereiro 1994

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Reconhecimento, pelo Cade, de infração da ordem econômica inicia prazo prescricional da ação reparatória

O entendimento é da Terceira Turma

Acesso ilícito a conversas de Whatsapp e possibilidade de posterior perícia legal

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.