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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 17:45
Plantio de cana na Amazônia Legal é aprovado
Se não houver recurso de pelo menos nove senadores, seguirá diretamente para a Câmara, sem passar por votação pelo Plenário do Senado
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
Decreto nº 5.950, de 31/10/06
Regulamenta o art. 57-A da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para estabelecer os limites para o plantio de organismos geneticamente modificados nas áreas que circundam as unidades de conservação.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 08:03
TST fixa em 8% reajuste dos empregados da Codevasf
Os empregados da Codevasf receberão um reajuste salarial da ordem de 8%, correspondente à reposição de perdas salariais.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 19:31
DF terá que indenizar família de menor agredido por policiais
Autor alegou que durante a revista pessoal os policiais militares implicaram com ele porque usava brinco. Além de determinarem a retirada do adereço, desferiram golpes em sua região genital, que posteriormente culminou na perda dos movimentos dos membros inferiores e do controle das funções fisiológicas
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 07:04
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 15:20
Secretário do STJ defende mudança nos procedimentos para maior transparência do Judiciário
Segundo afirmou o secretário, ex-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? CNPq, é um desafio implementar no Judiciário as inovações tecnológicas e de informações que já fazem sucesso em outras empresas e vão permitir ao Tribunal levar a efeito a política de transparência e agilidade idealizada pelo presidente do órgão, ministro Edson Vidigal, para levar a Justiça aonde o povo está.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 19:32
Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado
Lula na África
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:46
É legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo temporário
Não há expressa vedação legal que impeça a acumulação de proventos de aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo público temporário
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 12:50
Negada ação contra produtor de aves por ilegalidade e maus-tratos
Ação promovida pelo MP buscava a condenação de proprietário de aviário para impedi-lo de submeter as galinhas ao sistema de criação em baterias ou gaiolas, ou qualquer outro que lhes impeça o exercício de seu comportamento natural, bem como a não realizar debicagem e muda forçada
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:38
Empresa carioca desenvolve bioinseticida contra dengue
A preocupação com o avanço da dengue no estado do Rio de Janeiro onde já foram notificados este ano mais de 32 mil casos suspeitos da doença, segundo o Ministério da Saúde, mobilizou toda a atenção do biólogo Marcelo Castilho e da engenheira agrônoma Kátia Castilho.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:02
Competência para examinar transgênicos é da Justiça Federal
As causas relativas aos produtos geneticamente modificados devem ser encaminhados à Justiça Federal. Segundo conclusão da Terceira Seção, a União é parte legítima para figurar nas ações envolvendo transgênicos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 13:31
Agrishow Experience: Rentabilidade e sustentabilidade foram mote do segundo dia de evento
Vitrine do agronegócio nacional, versão online da Agrishow levantou debates sobre o Brasil, ser, definitivamente, uma potência agroambiental; evento encerra nesta quinta.
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:31
A Nova Fronteira do Agronegócio Brasileiro: Cânhamo
Por Rafael Arcuri.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 14:35
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2024 - 10:04
Como a Anvisa pode virar o jogo da cannabis no Brasil?
A descriminalização de drogas voltou aos holofotes no Brasil desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do tema de repercussão geral.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
O Decreto de 03 de abril de 2007 e o Orçamento Fiscal da União
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: kikomafra@gmail.com; f-mafra@uol.com.br
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00