Secretário do STJ defende mudança nos procedimentos para maior transparência do Judiciário

Segundo afirmou o secretário, ex-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? CNPq, é um desafio implementar no Judiciário as inovações tecnológicas e de informações que já fazem sucesso em outras empresas e vão permitir ao Tribunal levar a efeito a política de transparência e agilidade idealizada pelo presidente do órgão, ministro Edson Vidigal, para levar a Justiça aonde o povo está.

Fonte: Notícias do Superior Tribunal de Justiça

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"Fizemos os Correios, a Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A), a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), empresas respeitadas no mundo todo. Informatizamos as eleições (...). Nós sabemos fazer. Nós podemos fazer". A observação foi feita agora há pouco pelo secretário Especial de Modernização e Reforma do Superior Tribunal de Justiça, José Dion de Melo Teles, no "Diálogo Público ? O TCU em conversa com o cidadão", evento aberto pela manhã, com a presença do presidente, ministro Edson Vidigal, no auditório do Tribunal de Contas da União.

Segundo afirmou o secretário, ex-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? CNPq, é um desafio implementar no Judiciário as inovações tecnológicas e de informações que já fazem sucesso em outras empresas e vão permitir ao Tribunal levar a efeito a política de transparência e agilidade idealizada pelo presidente do órgão, ministro Edson Vidigal, para levar a Justiça aonde o povo está.

"O nosso foco é sempre o cidadão. É em benefício dele que devemos sempre buscar o aprimoramento da prática jurisdicional", acredita. Como tribunal da cidadania, temos a obrigação de trabalhar para que todos sejam tocados pelo evangelho redentor da democracia, como prevê o ideário do presidente, manifestado em seu discurso de posse", afirmou.

Além da certificação digital, documentação e licitação eletrônicas, padronização dos procedimentos, com a conseqüente economia, desburocratização e combate à corrupção, ele afirmou que a gestão por competência é fundamental para a motivação e desenvolvimento do talento humano e funcional dos magistrados e servidores. Como exemplo do que a mudança de procedimentos pode fazer citou a Secretaria da Receita Federal, que tinha um sistema precário e hoje é modelo para o mundo. Falou ainda sobre o trabalho conjunto. "A ação solidária entre o Estado e a sociedade civil, bem como o convênio com outros órgãos evitam a replicação de esforços, custos e erros", ressaltou o secretário.

Ao finalizar a palestra, ele lembrou Fernando Pessoa. "Tudo vale a pena, se a alma não é pequena", citou, numa homenagem, segundo ele, "à coragem e determinação do presidente Vidigal".

Antes da palestra de Dion, o secretário da 3ª Secretaria de Controle Externo do TCU, Carlos Nivan Maia, falou sobre o TCU. Segundo revelou, a média anual de julgados no órgão é de 13.083 processos e de fiscalização é 1.069. Afirmou também que, para cada R$ 1 investido no Tribunal, há um retorno de R$ 6 para a sociedade brasileira. Mostrando dados da Secretaria de Controle Externo do órgão, afirmou que a economia potencial do tribunal no primeiro semestre é de R$ 1,723 bilhão.

O secretário de Administração e Finanças do Supremo Tribunal Federal, Salatiel Gomes dos Santos, reafirmou a importância do Controle Interno e Externo do órgãos. "Política pública bem implementada, a sociedade agradece", ressaltou, mencionando a informatização das eleições. Acredita, no entanto, que é fundamental o controle popular. "Toda ação humana está sujeita a erro. É fundamental a participação do cidadão na fiscalização e controle do Poder Público, para a melhor administração do patrimônio em prol de toda a sociedade", concluiu.

O evento continua à tarde, com o painel "O controle na visão dos gestores".

Rosângela Maria

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