Home- busca: Embargos de Execucao
Ordenar por:
-
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:25
Questões de Direito Processual Penal do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direito Processual Penal
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:10
Santander deve indenizar empregada discriminada por ser oriunda do Banespa
Turma decidiu reduzir de R$ 30 mil para R$ 10 mil reais a indenização que deverá ser paga a funcionária, oriunda do Banespa, o qual foi englobado em 2000 pelo Santander
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 18:30
Provadores de cigarros da Souza Cruz, ministra vota pela proibição da atividade
SDI-1 deu continuidade ao recurso de uma empresa contra a decisão que a condenou a prestar assistência médicas ao empregados que trabalham no "painel de avaliação sensorial" de prova de cigarros
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 14:20
Rodoban e Vonpar condenadas a pagar indenizações a motociclistas acidentados
Um dos trabalhadores beneficiados com a indenização ficou paraplégico após o acidente que sofreu durante o trabalho
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:15
Danos morais e materiais. Sócio de clube atingido por projéteis de arma de fogo disparados por segurança contratado pelo clube.
Direito civil e processual civil. Responsabilidade civil. Lesões corporais.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 11:50
Cargill consegue reduzir indenização por cobrança de dívida quitada
O STJ reduziu de R$ 9 milhões para R$ 1 milhão a multa que deverá ser paga pela empresa de alimentos. A Turma entendeu que, se o montante da indenização foi desproporcional à obrigação quitada, o juiz pode reduzir o valor da condenação
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 18:40
Reclamação questiona decisão do STJ que negou remessa de recurso ao Supremo
Procurador pede a concessão da liminar para cassar, definitivamente, a decisão do STJ que absolveu réu acusado de furto qualificado, embora fosse reincidente e tivesse maus antecedentes
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 13:25
Indenização a paciente que teve agulha esquecida em cesariana
Material cirúrgico foi esquecido na cavidade abdominal. Paciente receberá indenização de R$ 50 mil
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 10:20
Baneb: TST admite redução da participação nos lucros antes da privatização
O TST decidiu que a alteração contratual feita durante a privatização do Banco Baneb S.A., que reduziu a participação nos lucros de vinte para um por cento a ser dividido entre os funcionários, não lhes causou prejuízo
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:50
SDI Plena discute hoje responsabilidade de município em convênio de saúde
SDI irá julgar uma ação rescisória em que o Município de Belém (PA) pretende desconstituir decisão que o condenou a responder subsidiariamente pelos direitos trabalhistas decorrentes de celebração de convênio de prestação de serviços na área de saúde
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:49
Administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Ressarcimento de danos. Prestação de contas. Omissão. Inexistência. Apreciação adequada de todos os pontos necessários ao desate da lide.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 18:59
Suspenso leilão de imóveis da Ulbra
Diante de pedido de suspensão de leilão de bens da Ulbra, magistrado afirmou ser uma ofensa ao princípio da moralidade administrativa a União deixar o estabelecimento de saúde fechar em Tramandaí (RS) mas querer adjudicar uma garagem no Centro da Capital gaúcha
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:11
Refém de rebelião ganha no TST R$ 10 mil de indenização por danos morais
Tanto a Vara do Trabalho quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região haviam negado o direito ao trabalhador.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:39
Procon ganha liminar contra reajuste de tarifa de energia em Campinas (SP)
O presidente do STJ, deferiu em parte o pedido da CPFL para não ser obrigada a devolver imediatamente aos consumidores cerca de R$ 345 milhões relativos ao provável aumento abusivo dos preços da tarifa de energia no ano de 2009.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 09:15
Servidores do Legislativo de RO alegam nulidade de liminar que os afastou dos cargos e pedem reintegração
Alegam, também, que outros 12 servidores, nomeados pelo mesmo ato (Ato 121, de 1991) do então presidente da AL-RO que os efetivou como servidores, continuam no exercício dos seus cargos.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Quilômetros rodados. Desgaste/depreciação do veículo.
O empregado que utiliza veículo próprio no serviço tem direito ao reembolso do combustível e à indenização pela depreciação/desgaste do veículo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Contribuições Sociais de Terceiros.
A sentença às fls.106/108 deferiu o pedido de integração ao salário das horas extras e das diferenças de repouso, para efeito de repercussão, inclusive, na multa do artigo 477 da CLT.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 10:15
Judiciário corrige erro de cálculo que transformou dívida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões
O Poder Judiciário corrigiu erro de cálculo que transformou uma divida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo. Decisão monocrática. Doença profissional. Atestado do INSS.
Orientação Jurisprudencial nº 154 da SBDI-1. Cancelamento.
