Agravo. Decisão monocrática. Doença profissional. Atestado do INSS.

Orientação Jurisprudencial nº 154 da SBDI-1. Cancelamento.

Tribunal Superior do Trabalho - TST. PROCESSO Nº TST-A-RR-1538/2002-464-02-00.2 A C Ó R D Ã O 5ª Turma EMP/ac AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. DOENÇA PROFISSIONAL. ATESTADO DO INSS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 154 DA SBDI-1. CANCELAMENTO. Esta Corte, em sessão plenária, realizada no dia 12/10/2009, ao julgar o Incidente de Uniformização de Jurisprudência suscitado nos autos do processo TST-ERR-736.593/2001.0, concluiu pelo cancelamento da OJ n° 154 da SBDI-1, sob o fundamento de que carece de ...

Palavras-chave: doença