Home- busca: Eliezer Pereira Martins
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 13:15
Mutirão da Corte Especial: pedido de vista suspende julgamento sobre tarifa de telefone
O pedido de vista feito pelo ministro Francisco Peçanha Martins interrompeu, nesta quarta-feira (16
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 09:20
Defesa do ex-presidente Lula recorrerá de condenação e levará sentença a comitê da ONU
Advogado Cristiano Zanin Martins diz que juíza condenou petista por um imóvel que não é dele e desprezou provas apresentadas pela defesa.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:41
Juízes substitutos terão que comprovar três anos de atividade jurídica
Por sete votos a seis, prevaleceu o voto divergente do conselheiro ministro Ives Gandra Martins Filho ao voto do relator, conselheiro Marcelo Nobre.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 20:00
Consumidor Ganhou no Caso "Nestlé - Garoto"
José Marcelo Martins Proença - advogado, integrante da Advocacia Approbato Machado, Doutor pela USP
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Maio de 2025 - 10:22
Martorelli Advogados anuncia a chegada de nova sócia
Luciana Martins chega para liderar a área de Expansão e Inovação, ampliando a atuação estratégica
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:54
Empresa conquista decisão inédita em redução e parcelamento de dívida tributária
Com apoio do Marcos Martins Advogados, Talismã Sementes teve dívida reduzida em cerca de R$ 10 milhões e parcelamento de 60 para 108 meses.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 11:49
Acusado de participar de assalto a bancos em Araçatuba (SP) permanece preso
O ministro Humberto Martins invocou a jurisprudência do STJ e do STF segundo a qual não cabe habeas
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 10:54
Suspensa ação penal contra condenado por furto de botijão de gás usado
A decisão de Martins é válida até a Quinta Turma apreciar o mérito do habeas corpus, que está sob a relatoria do ministro Felix Fischer.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 09:33
Ministro do Superior Tribunal de Justiça determina envio ao Supremo de recurso do ex-presidente Lula
condenado. Humberto Martins entendeu que cabe ao STF analisar pedido.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 09:24
Fiança deve ser afastada ou reduzida de acordo com a realidade econômica do acusado
Martins, negou pedido de liminar feito por um homem acusado de violência doméstica.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 20:45
Exigência de compatibilidades de antígenos leucocitários humanos para transplante de rins é legal
Com esse entendimento, estabelecido pelo ministro Humberto Martins, a Segunda Turma, por
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:35
Juiz determina devolução de contribuição indevida
Ela era dependente do falecido marido, José de Freitas Martins, empregado do Banco da Amazônia (BASA) por 29 anos e associado da CAPAF.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 18:49
Distribuidora de medicamentos é condenada por litigância de má-fé
A empresa Martins Comércio de Medicamentos Ltda. foi condenada por litigância de má-fé por manter ?caixa dois no pagamento de comissões a vendedor.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 16:49
Desenhista de O Senhor dos Anéis visita ministro do TST
O pintor canadense Ted Nasmith, visitou hoje (29) o gabinete do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:36
TRF4 determina fornecimento de medicamentos para aliviar sofrimento de paciente
Segundo Valle Pereira, apesar de existirem considerações sobre a limitada eficácia clínica do
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:15
CRA deverá discutir mecanismos de proteção da renda do produtor rural
semestre deste ano para discutir a renda do produto rural. O presidente da CRA, senador Valter Pereira (PMDB-MS).
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:08
Hospital de Lages indenizará paciente por erro em aplicação de Voltaren
Lages, ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos, no valor de R$ 9,6 mil, a Palmira de Oliveira Pereira.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:19
Motorista pode ser denunciado por crime ambiental
Os autos que apontam o motorista Wilson Pereira da Silva, de 42 anos, como suposto autor de crime
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 10:51
Câmara avalia fim da progressão de pena em caso de crime hediondo
com a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 364/09, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Porte arma. Prisão em flagrante. Prisão mantida durante a instrução criminal. Sentença condenatória.
Informa o impetrante que Cícero Pereira da Silva foi preso em flagrante delito, em 09/1/2009, e
