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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
O capital social não integralizado e a aferição da capacidade econômico-financeira da empresa nos procedimentos licitatórios
Clemilton da Silva Barros, é Advogado da União, Pós-graduado em Direito Processual Civil; em
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
Segredos e desvios
Adermir Ramos da Silva é advogado, Agente Fiscal de Rendas aposentado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (http://blog.caminho.com.br/)
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00
O delito de manter casa de prostituição
Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: claudioleiria@hotmail.com
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Abril de 2006 - 01:00
Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.
Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00
Os crimes de tortura e sua barbárie atual
Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 16:30
Por que fazer a Declaração de não ocorrência?
Neste artigo do presidente do Sistema Cofeci Creci, João Teodoro, entenda a relação entre a OMC, o combate a crimes como lavagem de dinheiro e o mercado imobiliário!
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:38
A distinção entre Responsável e Substituto Tributário na Jurisprudência do STF, STJ E TJ-PI
entre os institutos da substituição tributária e da responsabilidade tributária. e a problemática é
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 13:53
Limites da Liberdade de Expressão nas Redes Sociais
A presente pesquisa traz como objetivo, explicar os limites da liberdade de expressão nas redes
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:09
Sindicalismo: importância histórica na construção dos direitos dos trabalhadores
Por Lucimara da Silva Brito.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 19:09
O Crime de Estupro e sua Cultura
O presente artigo apresenta um panorama histórico da cultura do crime de estupro, sendo causa de
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 10:00
Segregação de empresas como estratégia de planejamento tributário
Por Mariana da Silva.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2021 - 12:32
Reflexões sobre as inovações da Lei de Falências 14.112/2020
Por Joceli Cavalheiro da Silva.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:44
Dia Mundial da Alimentação: mudanças nas normas de rótulos nutricionais é aprovada pela Anvisa
Especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes destaca os benefícios do novo formato, mas critica prazo para mudanças.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:06
Pequeno empreendedor não se engane na hora de registar
Conheça as diferenças entre nome fantasia, domínio, razão social e outros.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:23
Patente: quatro passos essenciais que você deve seguir na hora de autenticar a sua
Não se engane, quer aprender a patentear? Vem com a gente
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:33
Atendimento adiado por pandemia deve ser coberto por convênio
Plano de saúde não dá desconto por período sem uso, mas serviços são garantidos em contrato.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:43
A responsabilidade das instituições financeiras
A responsabilidade das instituições financeiras em compras realizadas através de boleto bancário pela internet.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 15:58
Liberdade de Expressão e sua tendência interpretativa jurisprudencial
questões interesse publico e política tem se mostrado indispensável a manutenção da democracia
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Array Publicado em 2012-10-10T15:35:18+00:00
Assistência Jurídica Gratuita - O Acesso de todos à justiça
O acesso gratuito a justiça oferecido com a parceria do Estado e OAB-SP para custeio de Advogados, para aqueles que não tenham condições financeiras para custea-los